O Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI), durante sua primeira reunião de 2021, realizada online no dia 19 de março, aprovou a resolução de criação dos “Programas de Apoio à Pesquisa e à Formação de Recursos Humanos em Ciência, Tecnologia e Inovação” da FAPEPI, divididos em 12 modalidades, com objetivo de fortalecer ainda mais para este ano, o desenvolvimento científico e tecnológico do estado, por meio do fomento à pesquisa científica e tecnológica, da concessão de bolsas de estudos, capacitação científica e tecnológica, dentre outras atribuições. As modalidades, a saber são:
I – “Programa de Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (PAPCTI)”:Programa de apoio e fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, por meio da concessão de auxílios a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) do Piauí, com objetivo de apoiar a execução de projetos de grupos de pesquisas emergentes e permitir a consolidação de linhas de pesquisa prioritárias, induzindo a formação de novos núcleos de excelência; e a fixação de recursos humanos com experiência em Ciência, Tecnologia e Inovação e/ou reconhecida competência profissional em instituições de ensino superior e pesquisa, em empresas e em órgãos públicos de pesquisa e desenvolvimento que atuem em investigação científica, tecnológica e inovação.
II – “Programa Bolsa de Apoio Técnico (PBAT)”: Programa cuja finalidade principal é viabilizar a atuação de profissionais, com competência técnica e/ou científica, em instituição de ensino superior, instituição de pesquisa e desenvolvimento e órgãos públicos, sediados no estado do Piauí, para a promoção e a produção de conhecimentos, transferência tecnológica e inovação em prol do desenvolvimento do estado do Piauí. É destinado a profissionais com formação superior e que no desenvolvimento de pesquisas deverão exercer atividades técnicas que exigem conhecimentos compatíveis com esse nível de formação; e técnicos com formação profissional de nível médio, que no desenvolvimento de pesquisas deverão exercer atividades técnicas de nível intermediário e de média complexidade.
III – “Programa de Apoio à Participação e Realização de Eventos Científicos, de Divulgação Científica e Tecnológica (PAP-Divulgação Científica)”: O Programa tem objetivo de divulgar e popularizar a produção científica e tecnológica do estado do Piauí, assim como fomentar, por meio da concessão de auxílio financeiro, o intercâmbio científico, tecnológico e de inovação para pesquisadores/professores piauienses com vínculo empregatício, ou não, em instituições de ensino e pesquisa, sediadas no Piauí, para assim propiciar o intercâmbio e a divulgação do conhecimento científico, tecnológico e inovação, como participação em eventos científicos no país e no exterior, com apresentação de trabalhos científicos e/ou tecnológicos de sua autoria resultante de pesquisa desenvolvida no Piauí; também irá apoiar a publicação e divulgação científica, assim como, a realização de eventos científicos, feiras,olimpíadas, eventos tecnológicos, entre outros, sejam eles locais, regionais, nacionais e internacionais sediados no Piauí; e, incentivar a popularização da ciência, tecnologia e inovação produzida no estado do Piauí, bem como seus resultados e aplicabilidade com impactos sociais, econômicos e de gestão.
IV – “Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu (PAPG)”: Este Programa tem por finalidade conceder bolsas nas modalidades mestrado, doutorado e pós-doutorado, edestinar recurso de custeio com o objetivo de garantir e ampliar a qualidade dos Programas de Pós-Graduação sediados no estado do Piauí, assim como desenvolver um ambiente de consolidação e interiorização dos programas aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
V – “Programa de Bolsas de Doutorado Fora do Estado (PBD)”: Programa com foco na formação de recursos humanos qualificados, fora do estado do Piauí e do Brasil, comvínculo formal permanente em instituições de educação básica, públicas ou privadas sem fins lucrativos, instituições de educação superior e pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e empresas públicas, sediadas no Estado do Piauí, objetivando apoio a projetos nas áreas estratégicas em prol do desenvolvimento do estado do Piauí.
VI – “Programa de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC)”: Programa que visa contribuir para a formação de novos talentos em todas as áreas do conhecimento, através da concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação. A bolsa vincula-se ao desenvolvimentode projeto de pesquisa, sob a responsabilidade do orientador com titulação mínima de mestrado. Destina-se a incentivar a formação de novos pesquisadores, privilegiando a participação ativa de bons alunos em projetos de pesquisa com qualidade acadêmica, mérito científico e orientação adequada.
VII – “Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr)”:Programa para a inserção de estudantes na pesquisa científica, com o objetivo de despertar a vocação científica de jovens talentos potenciais, através do incentivo à atividade científica. O programa é destinado a estudantes do ensino médio em escolas com sede no estado do Piauí e vincula-se ao financiamento de projeto de pesquisa, com bolsa ou custeio, coordenado por pesquisador/orientador, prioritariamente para alunos(as) da rede pública estadual do Piauí.
VIII – “Programa de Incentivo na Participação de Projetos (PIPaP)”:O Programa tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos de educação científica, tecnológica, inovação e empreendedorismo, com estudantes da educação básica e/ou profissionalizante, estudantes de graduação de Instituições de Ensino Superior do estado do Piauí e projetos vinculados a instituições de pesquisa sediadas no Piauí.
IX – “Programa de Apoio à Consolidação da Pesquisa nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Piauí (PAC-IES)”: Este programa tem como objetivo fortalecer e incentivar o desenvolvimento de iniciativas que ampliem a formação de recursos humanos em nível de Pós-Graduação stricto sensu, em Instituições de Ensino Superior e Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) vinculadas ao Governo do Estado do Piauí e promover melhorias das condições de infraestrutura de pesquisa, com o desenvolvimento e utilização de conhecimento científico, tecnologia e inovação tecnológica no âmbito dessas instituições.
X – “Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas em Áreas Estratégicas do Estado do Piauí (PAP-Desenvolvimento Estratégico)”: Programa que visa apoiar atividades de pesquisas induzidas e tecnologias de gestão, com a finalidade de beneficiar a formulação e implementação de produtos, processos e inovações tecnológicas vinculadas ao desenvolvimento das políticas públicas do governo do estado do Piauí.
XI – “Programa de Fomento à Inovação e Competitividade (INOVAPIAUÍ)”: O programa visa apoiar a execução de projetos científicos, tecnológicos e de inovação, destinados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham sede/residam no estado do Piauí, para propiciar o fortalecimento do ecossistema de inovação do estado, através do suporte a empresas egressas de programas de subvenção econômica, incubadoras, núcleos de inovação, aceleradoras, polos de inovação, parques tecnológicos e demais ambientes de inovação, com sede no Piauí.
XII – “Programa de Divulgação e Popularização da Ciência (SAPIÊNCIA)”: Este programa objetiva divulgar e popularizar a produção científica, tecnológica e inovação do estado do Piauí, bem como estimular o jornalismo científico piauiense por meio de ferramentas de comunicação acessíveis à população, como as redes sociais e a mídia impressa, tendo como foco principal a revista SAPIÊNCIA, em suas modalidades impressa e online, assim como propiciar a consolidação de novos veículos de informação da instituição, com o intuito de difundir e informar a comunidade científica e acadêmica sobre as ações referentes às pesquisas fomentadas no campo da Ciência, da Tecnologia e da Inovação no estado. Inclui-se também neste programa a consolidação da popularização científica internacional através do veículo online SAPIENCE; além de outras formas de divulgação e popularização realizadas em meios virtuais e impressos.
Compete ao Conselho Técnico-Administrativo da FAPEPI instituir por meio de portaria ou outras normatizações, as regras, condições, critérios técnicos, requisitos e prazos para a concessão de bolsas e auxílios de cada programa previsto nesta Resolução, por meio das chamadas públicas.
O Conselho Superior é o órgão deliberativo composto por membros nomeados pelo Governador na norma e regras definidas pela legislação da FAPEPI. Sua responsabilidade é definir, modificar e orientar as matérias relativas às políticas de prioridades e normas gerais para a Fundação. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de março de 2021, para mais detalhes, acesse aqui (pág.20 do diário).
