PANORAMA HISTÓRICO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí “Prof. Afonso Sena Gonçalves” – FAPEPI foi instituída por meio da Lei Nº 4.664, de 20 de dezembro de 1993, com o objetivo de amparar a pesquisa científica e tecnológica do Estado do Piauí.
Como única agência de fomento à pesquisa, sua finalidade constitucional tem por escopo fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e inovação, como forma de contribuir para o desenvolvimento do Estado. Suas atribuições são conferidas pela Constituição do Estado do Piauí, e pelo seu Estatuto (Decreto Nº 9.240, de 17/11/1994), que preconiza a missão de promover o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação do Estado por meio do incentivo e fomento à ciência, tecnologia e inovação. Tem vínculo institucional com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Sua denominação de “Prof. Afonso Sena Gonçalves”, confere uma justa homenagem ao ilustre cientista mineiro que elegeu o Piauí como sua terra natal, tido como um dos pesquisadores que mais lutou pela criação desta agência de fomento. Assim, por ocasião da passagem do 30o aniversário, desta Fundação, o seu prédio-sede recebeu a denominação de “Edifício Afonso Sena”, por meio da Lei Nº 8.162, de 22/09/2023.
Passados 30 anos da sua criação, a FAPEPI consolida uma fase de transformações em que sua operacionalização foi pautada numa agenda de realizações com foco nas seguintes dimensões: (i) Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação; (ii) Apoio à Qualificação e Formação de Recursos Humanos; (iii) Popularização da Ciência e Difusão de Inovações. Neste contexto, buscamos ampliar as relações entre comunidade técnico-científica e a sociedade piauiense, especificamente, em busca de soluções sustentáveis para os diferenciados setores que contemplam o cotidiano da vida do cidadão piauiense, pelo fomento do desenvolvimento CT&I.
PANORAMA ATUAL
A FAPEPI integra desde 2003, o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP), organização que coordena e melhor articula os interesses das agências estaduais de fomento à pesquisa. Assim, ao longo de sua trajetória, consolidou uma base de fomento em CT&I como única agência de fomento do Estado do Piauí, firmando parcerias com agências de fomento nacional e órgãos estaduais, como o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) o Ministério da Saúde (MS), através do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (DECIT/SCTIE), a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (EMBRAPA), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-PI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), e Secretarias de estado, as ICTs públicas e privadas, e entidades que promovem a CT&I no estado.
As parcerias firmadas permitiram à FAPEPI, implantar os diversos programas de apoio à pesquisa científica, tecnológica e inovação (relacionados a seguir), os quais anualmente, são implementados por meio de editais e chamadas públicas com o objetivo de conceder bolsas de apoio à pesquisa, auxílios financeiros a pesquisadores e a projetos de pesquisas por meio de seus programas institucionais, elencados a seguir, a fim de atender as prioridades estratégicas estabelecidas como indutoras de transformação econômica e social do cenário piauiense, conforme previsto nas metas aprovadas na proposta orçamentária, o que possibilita a ampliação de suas ações de fomento e o acesso democrático e meritório, aos recursos públicos:
- Programa de Apoio a Fixação de Jovens Doutores no Brasil – Acordo de Cooperação Técnica FAPEPI/CNPq
- Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do Piauí (PDCTR) – Acordo de Cooperação Técnica FAPEPI/CNPq
- Programa de Apoio de Núcleos Emergentes (PRONEM-PI) – Termo de Convênio CNPq/FAPEPI № 794032/2013
- Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) – Convênio SICONV n° 007530/2020 – CNPq/FAPEPI-Decit/SCTIE/MS
- Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores no Estado do Piauí (PPP) – Processo CNPq 610015/2013-3 – SICONV sob o Nº 794076/2013
- Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) / Parcerias Estratégicas nos Estados
- Adesão Ao Edital Nº 18/2020 (PDPG) / Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes:
- Adesão Ao Edital Nº 04/2021 (PDPG) / Apoio ao Desenvolvimento da Região Semiárida Brasileira
- Adesão Ao Edital Nº 38/2022 (PDPG III)
- Programa de Apoio a Pós-Graduação Stricto Sensu (PAPG) – Bolsas Doutorado e Mestrado
- Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos, de Divulgação Científica e Tecnológica (PAP)
- Iniciativa Amazônia+10: Chamada de Propostas Nº 003/2022 – Acordo CONFAP
- Programa Edital de Bolsas de Doutorado Fora do Estado
- Programa de Bolsa de Iniciação Científica (PBIC)
- Programa Universidade Aberta do Piauí (UAPI)
- Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal – Convênio FAPEPI/SNPA-MPA e Acordo FAPEPI/SEDUC-PI
- Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr)
- Programa de Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (PAPCTI)
- Programa de Apoio a Projetos de Extensão (PAPE)
Os programas institucionais vem propiciando a geração de destacada produção científica e tecnológica junto às instituições de ensino e pesquisa piauienses, além de alavancar a execução do projeto de fomento à inovação e competitividade, e de apoiar as atividades da UAPI, sempre tendo como premissa contribuir para a transformação da realidade socioeconômica do Piauí.
Na atual conjuntura, a FAPEPI vem continuamente trabalhando na construção de novas parcerias a fim de garantir a eficiência na alocação de recursos financeiros para investir em CT&I, com o propósito de promover a consolidação do desenvolvimento científico, tecnológico e inovação do Estado, sendo as parcerias de essencial importância para ampliar a produção do conhecimento técnico-científico, e consolidar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Piauí, possibilitando o fortalecimento dos grupos de pesquisa e ao atendimento das demandas tecnológicas dos arranjos produtivos locais voltados para a melhoria do desenvolvimento econômico sustentável do Estado, o que permite cumprir uma agenda de prioridades com base nas suas prerrogativas estatutárias.
Neste contexto, suas metas foram ampliadas, garantindo o fomento a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, assim como a concessão de bolsas de apoio à pesquisa e de pós-graduação. Com isso, contribuiu para um sensível incremento na produção científica piauiense, o que propicia a geração e a difusão do conhecimento, os quais tendem a oferecer impactos sobre a elaboração de políticas públicas, de modo a contribuir para a consolidação de uma base científico-tecnológica capaz de alavancar o crescimento sustentável de setores/cadeias produtivas do agronegócio, transição energética, tecnologia da informação e meio ambiente.
Entre 2022 e 2024, a Fundação ampliou em 90% o número de bolsas ofertadas. Esse crescimento reflete um aumento substancial de 157% no financiamento destinado à formação de pesquisadores e profissionais qualificados. Entre as principais iniciativas em 2024, foi a concessão de 217 bolsas de mestrado, 107 de doutorado, 225 de Iniciação Científica (Pibic), 500 de Iniciação Científica Júnior (Pibic-Jr), 6 de pós-doutorado e 47 de extensão (ver indicadores). Esses investimentos impactaram diretamente a formação de centenas de talentos promissores, fortalecendo a produção científica e a capacidade de inovação no estado (ver relatório de indicadores).
Além das bolsas, a Fundação apoiou um número recorde de eventos científicos, tecnológicos e de inovação destinando recursos para o financiamento dos eventos, que possuem abrangência local, regional, nacional e internacional, com abrangência em nove dos doze territórios de desenvolvimento do estado, merecendo destaque o Programa de Apoio a Projetos de Extensão (PAPE), que visa apoiar projetos, com bolsas de extensão a discentes e docentes, e o ‘Programa Se Cuida’, parceria firmada com a UESPI e Tribunal de Justiça.
O fortalecimento das parcerias estratégicas, a ampliação da oferta de bolsas e do número de eventos científicos apoiados, colocam a Fapepi em uma posição de destaque no cenário nacional, reafirmando seu papel como um catalisador do desenvolvimento científico e tecnológico do Piauí. Os resultados podem ser visto na prática, com a formação de uma nova geração de pesquisadores que devem contribuir significativamente para o progresso da ciência nos próximos anos (ver relatório de indicadores).
A FAPEPI também tem se destacado no aporte aos estudos na área de saúde, por meio da parcerias com a SESAPI, a UFDPar e o Instituto de Doenças do Sertão – Prevenção e Saúde Pública, no fomento de bolsas destinadas ao desenvolvimento de atividades no Centro Integrado em Especialidades Médicas (CIEM), do Centro de Inteligência em Doenças Tropicais, Emergentes e Negligenciadas (CIATEN); no apoio aos projetos com conteúdo tecnológico e inovador no âmbito de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicas e privadas, empresas e startups, soluções tecnológicas e de inovação, principalmente por meio de subvenção econômica, como Chamadas Públicas FINEP/MCTI para os Programa Centelha 1 e Tecnova 2, e ainda, no programa Centelha com o apoio da SUDENE e CNPq. Além disso, a proposta aprovada em Chamada Pública da FINEP/MCTI, lhe conferiu o título de executora estadual do Programa Tecnova 3.
Por tudo isso, ressaltamos que as ações realizadas nos últimos anos, em muito poderão contribuir para a consolidação de uma base científico-tecnológica capaz de alavancar o crescimento de setores e atividades consideradas de importância estratégica para o progresso econômico e social do Estado do Piauí (ver relatório de indicadores).