A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), com o objetivo de fomentar e desenvolver pesquisas prévias, além de orientar projetos de investimentos a serem realizados pelo governo do Piauí, bem como, reforçar, capacitar e aprimorar seus recursos humanos e operacionais, firma o termo de parceria com a SESAPI.
O Termo de Cooperação Técnica entre FAPEPI-SESAPI tem por objeto a execução das ações de interesse mútuo das instituições cooperadas procedendo, assim, o estabelecimento de princípios básicos e gerais de cooperação, como prevenção da saúde, qualificação da atenção básica do estado ou até mesmo o fortalecimento das ações de enfrentamento a agravos específicos no âmbito das doenças crônicas, por exemplo.
Constitui objeto deste Acordo propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPEPI no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos de pesquisa sediados no Estado do Piauí, discriminados no Plano de Trabalho em anexo, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia —INCT, reeditado pela Portaria MCTI n° 577 de 4/6/2014 e regulamentado pela Chamada INCT — MCTI/CNPq/CAPES/FAPS no 16/2014, que busca promover a consolidação dos INCTS que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional.
Este Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Coordenação do Programa de Educação por Meio de Mediação Tecnológica – COPEMTEC, Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC, Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI, objetiva o desenvolvimento do Programa Universidade Aberta do Piauí – UAPI e Expansão de cursos de nível superior no Piauí, na modalidade Educação à Distância, usando inovação tecnológica.
O Programa Centelha Piauí é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), operada pela Fundação CERTI e executada no Piauí pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (FAPEPI).
O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, e disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país.
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O Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS).Tem como objeto a implantação do Programa e busca apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que objetivam contribuir para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira, para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a aproximação dos sistemas de saúde e de ciência e tecnologia locais e a redução das desigualdades regionais em ciência, tecnologia e inovação em saúde no Estado do Piauí.
Este acordo de cooperação técnica entre a Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior (CAPES) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), objetiva a cooperação entre as partes para promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós−Graduação Emergentes e em Consolidação nos estados, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital 18/2020 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Parcerias Estratégicas nos Estados.
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O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEPI, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós−Graduação stricto sensu, pertencentes aos estados da região Semiárida e vinculados à IES dos estados descritos no item 3.2 do Edital nº 04/2021 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio ao Desenvolvimento da Região Semiárida Brasileira.
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O Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), tem a finalidade de estabelecer e regular o apoio financeiro aos pesquisadores da instituição por meio de bolsa de produtividade e financiamento de projetos de pesquisa. Assim, visa estimular a produção científica, tecnológica ou de inovação, desenvolvida por pesquisadores da UESPI, com relevância para o desenvolvimento do Estado do Piauí, através da concessão de quotas para bolsas de produtividade científica ou do financiamento da pesquisa.
O Tecnova II é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O objetivo é apoiar financeiramente o desenvolvimento de produtos – sejam eles bens ou serviços e/ou processos inovadores – novos ou aprimorados de maneira significativa, que sirvam pelo menos para o mercado nacional, de empresas piauienses, de modo a auxiliar no desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública estadual de inovação.
O Tecnova II busca promover, um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do estado do Piauí. Assim, o acordo objetiva apoiar projetos de inovação, que envolvam considerável risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), acordam celebrar o presente instrumento com base nos Artigos 23, 211, 213, § 2º, 218, § 6º da Constituição Federal, na Lei n° 10.973/04 e Lei n° 8.666/93, e outras legislações pertinentes. O acordo de cooperação objetiva à integração de esforços entre as partes, para execução de trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em fruticultura, de interesse mútuo consistente na execução de atividades. Busca-se também, adaptar e transferir tecnologias de cultivo, manejo, de produção e de agregação de valor às fruteiras tropicais para o desenvolvimento integrado sustentável com inovação no segmento da fruticultura em polos prioritários do Piauí, em consonância ao Plano de Trabalho estabelecido.