CONFAP e CNPq lançam edital para proteção da biodiversidade e ecossistemas terrestres e marítimos

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A Biodiversa+, parceria co-financiada para a biodiversidade desenvolvida em conjunto pela BiodivERsA e a Comissão Europeia, lançou nesta sexta-feira, 1º de outubro, a primeira chamada transnacional conjunta no âmbito do programa de financiamento à pesquisa e inovação Horizon Europe (2021-2027). Com orçamento global estimado em 40 milhões de euros, de 45 agências e instituições de fomento à CT&I sediadas em 33 países, a chamada Biodiversa+ (2021-2022) “European Biodiversity Partnership” é destinada à proteção da biodiversidade e dos ecossistemas terrestres e marítimos.

No Brasil, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), por meio de suas Fundações, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apoiam a iniciativa e irão financiar instituições e pesquisadores brasileiros que atendam às especificações gerais da chamada. O prazo para submissão de propostas será até o dia 30 de novembro. Acesse a íntegra da plataforma da Biodiversa+ para busca de parceiros. Para conferir o Edital Biodiversa+ (2021-2022): clique aqui.

Todos os ambientes (terrestre, de água doce e marinho) serão elegíveis e a Biodiversa+ irá financiar projetos focados nos seguintes temas:

  • Identificação de áreas de conservação prioritárias, e implantação de redes ecológicas eficazes e resilientes, para o aumento da proteção baseada em espécies e preservação da diversidade genética;
  • Benefícios e custos da biodiversidade e proteção do ecossistema: sinergias e compensações;
  • Gestão eficaz e governança equitativa para entrega de resultados de conservação. 

Os candidatos brasileiros devem consultar as regras específicas de elegibilidade e modalidades de participação via CNPq ou via Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que aderiram à chamada com os Pontos de Contato das instituições.

Equipes de pesquisadores serão convidadas a formar consórcios de pesquisa transnacionais com parceiros elegíveis de, no mínimo, 3 países participantes da chamada, incluindo no mínimo dois parceiros de Estados-Membros da União Europeia ou países associados ao Horizon Europe.

Cronograma da Chamada:

– Lançamento: 1º de outubro  de 2021.

– Prazo para envio de propostas resumidas: 30 de novembro de 2021 (17h – CET).

– Prazo para envio de propostas completas: 14 de abril de 2022 (17h – CET).

– Início dos projetos aprovados: de dezembro de 2022 até abril de 2023.

Mais informações:

– É possível participar do webinar de esclarecimento de dúvidas sobre a chamada Biodiversa+ que será realizado no dia 12 de outubro de 2021, das 6h às 7h30 (horário de Brasília), clique aqui e inscreva-se

– Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas com o Ponto de Contato Nacional do CONFAP: Elisa Natola (elisa.confap@gmail.com).

– Questões de elegibilidade e modalidades de participação via CNPq ou Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) podem ser esclarecidas com os Pontos de Contato do CNPq ou das Fundações que aderiram à chamada. Consulte os Pontos de Contato  e  os orçamentos que serão disponibilizados pelas instituições: clique aqui

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FAPEPI lança Edital para desenvolvimento de observatório

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A Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí (FAPEPI) torna pública o Edital Nº 007/2021 e convida Pessoas Jurídicas a submeterem propostas de serviços de assessoria e apoio de propostas realizadas pelo governo do Estado para amparo financeiro da fundação.

O objetivo é contratar Pessoa Jurídica para que seja desenvolvido um projeto de um observatório que, dentre outras funções, buscará realizar uma transformação digital dos processos de acompanhamento, monitoramento e divulgação de resultados de projetos  sociais executados pelo governo do estado do Piauí em parceria com organizações sociais.

Serão elegíveis como proponentes Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos, com sede no estado do  Piauí e CNPJ/CNAE compatível com o objeto a ser contratado na Chamada Pública.

Somente serão aceitas as propostas enviadas pelo sistema Sigfapepi, com preenchimento do formulário on-line, no endereço eletrônico http://sistema.fapepi.pi.gov.br. Quaisquer dúvidas a respeito do conteúdo da presente Chamada Pública deverá ser dirigida exclusivamente para o e-mail: fapepi@fapepi.pi.gov.br

Para mais detalhes, confira o Edital completo e outras informações clicando aqui.

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FAPEPI e Embrapa assinam termo de mais de 8 milhões para fruticultura

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e a Embrapa Meio-Norte e assinaram, na manhã desta terça-feira (21/09), o Termo de Cooperação Técnica que visa à transferência de tecnologias e inovação em fruticultura irrigada para os polos prioritários do Estado do Piauí.

O Termo de Cooperação foi assinado pelo chefe-geral da Embrapa Meio-Norte, Anísio Lima Neto, e pelo presidente da Fapepi, Antonio Cardoso do Amaral, com o testemunho do presidente das Câmaras Setoriais do Piauí, Sérgio Vilela a e do diretor-presidente do Emater, Francisco Guedes.

Sérgio Vilela, Anísio Lima e Antonio Amaral, durante a solenidade de assinatura.

Vilela destacou em sua fala a missão das Câmaras Setoriais e os projetos que o Governo do Estado tem para estas áreas prioritárias. 

O presidente da Fapepi reafirmou a felicidade em manter parcerias tão importantes com a Embrapa. Amaral também avaliou positivamente o projeto que será desenvolvido com a assinatura do Termo. “Foi um projeto que passou pelas nossas Câmaras Técnicas de Assessoramento e foi bem avaliado. O potencial do projeto atingir suas metas ficou visível”, afirmou.

Presidente da FAPEPI assina Termo de Cooperação.

Anísio Lima, chefe geral da Embrapa, destacou a importância da parceria com a Fapepi, do apoio das Câmaras Setoriais e das demais instituições envolvidas no projeto para o desenvolvimento da fruticultura irrigada no Piauí.

A parceria tem como objeto a integração de esforços entre as duas instituições para execução de trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em fruticultura.

Serão realizadas atividades voltadas à transferência de tecnologias de cultivo, manejo, produção e agregação de valor às fruteiras tropicais para o desenvolvimento integrado sustentável com inovação no segmento da fruticultura.

Chefe Geral da Embrapa assina o Termo de Cooperação.

Os trabalhos serão executados na área da Embrapa Meio-Norte, em Teresina, e nas propriedades de agricultores irrigantes no Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí (Parnaíba), no Perímetro Irrigado dos Platôs de Guadalupe, no Polo Marrecas – Jenipapo (São João do Piauí) e no Polo Alto Canindé – Barragem Joaquim Mendes (Conceição do Canindé).

O valor total orçado para a execução do projeto é de mais de 8 milhões de reais. Uma vez que a Fapepi contribuirá com uma importância global de 3 milhões e a Embrapa com um valor superior a 5 milhões.

A assinatura do Termo de Cooperação é um dos passos para o início do projeto “Tecnologias e estratégias para uso e manejo eficiente da água de irrigação para fruteiras tropicais no semiárido piauiense – EUAFRUTI”, coordenado pelo pesquisador da Embrapa Meio-Norte, Valdemício Ferreira de Sousa.

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British Council irá promover webinário para edital de fomento

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Estão abertas as inscrições para o edital de fomento “Mulheres na Ciência: Chamada de Parcerias pela Igualdade de Gênero Reino Unido-Brasil.” (Women in Science: UK-Brazil Gender Equality Partnerships Call)

Com isso, o British Council sediará no dia 9 de setembro, às 11h, uma sessão de perguntas e respostas online ao vivo para esclarecer pesquisadores que desejam se inscrever para o concurso Mulheres na Ciência: Chamada de Parcerias pela Igualdade de Gênero Reino Unido-Brasil. O objetivo do webinário é fornecer ao público uma explicação completa do processo de inscrição, elegibilidade e responder às perguntas dos participantes.

O edital, lançado pelo British Council, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) convida as Instituições de Ensino Superior (IES) e Centros de Pesquisa do Brasil e do Reino Unido para participarem dessa iniciativa que traz o objetivo de promover a equidade de gênero na ciência. Para saber mais detalhes do edital, tirar dúvidas e entender como participar do processo, é necessário fazer sua inscrição no webinário (que será realizado na língua inglesa.)

O objetivo da bolsa é influenciar o desenvolvimento de políticas e práticas institucionais que possibilitem o avanço no sentido de alcançar a igualdade de gênero nas instituições de ciência, tecnologia, ensino superior e pesquisa no Brasil.

A chamada visa desenvolver capacidades dentro das instituições brasileiras por meio de parcerias com instituições britânicas que receberam os prêmios Athena Swan Charter, uma estrutura que é usada em todo o mundo para apoiar e transformar a igualdade de gênero no ensino superior (ES) e na pesquisa. A chamada financiará cinco instituições britânicas e cada uma delas trabalhará com duas instituições brasileiras que se beneficiarão da experiência do Reino Unido em igualdade de gênero.

O encontro é gratuito, mas as vagas são limitadas! Inscreva-se em: https://www.britishcouncil.org.br/mulheres-na-ciencia/gender-equality-grant

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CNPq e MCTI lançam Chamada Pública universal

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) tornam pública a Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 – UNIVERSAL e convidam os interessados a apresentarem propostas.

O objetivo da Chamada Pública é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento. 

As propostas deverão ser inseridas nas seguintes categorias: 

Faixa A – Grupos Emergentes: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, três doutores, sendo um deles o coordenador do projeto. Os projetos são limitados a R$165.000,00. Para a Faixa A, o proponente/coordenador do projeto não poderá ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.

Faixa B – Grupos Consolidados: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 5 (cinco) doutores, de ao menos duas instituições distintas, sendo um deles o coordenador do projeto. Os projetos são limitados a R$275.000,00.

O prazo para submissão de propostas será até às 23h59 do dia 30 de setembro. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

Para esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada podem ser obtidas pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000. 

Para conferir o edital acesse o link.

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CNPq informa que Plataforma Lattes está disponível

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou nesta terça-feira (3) novo informe sobre disponibilidade do sistema. Podem ser acessados os currículos da Plataforma Lattes nas seguintes condições:

  • Por meio do acesso direto ao currículo a partir do ID Lattes, escrevendo, no campo de endereço do seu navegador: lattes.cnpq.br/[número do ID]
  • Por meio de busca textual pelo endereço: buscatextual.cnpq.br/buscatextual
  • A base de dados conta com atualizações feitas até às 18h do dia 23 de julho, dia de início da indisponibilidade dos sistemas.
  • Não será possível, neste momento, fazer atualizações dos currículos, mas está disponível a opção de impressão e download.
  • O trabalho de restauração dos acessos ainda está em andamento, incluindo novas atualizações da base de dados, que serão feitas nos próximos dias, incluindo, nos currículos, as fotos e o número de citações.

O CNPq lembra que devido ao elevado número de acessos que a base provavelmente terá, o sistema pode apresentar alguma lentidão.

Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, entrem em contato com o CNPq por meio da Central de Atendimento, pelo telefone 61 3211 4000 ou pelo e-mail cnpq@mctic.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNPq

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Pesquisa em matemática tridimensional possibilita nova compreensão em imagens de Ressonância Magnética

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O professor Pitágoras Pinheiro de Carvalho, do curso de Matemática da UESPI, na orientação de alunos do curso de Ciências da Computação, estão desenvolvendo uma pesquisa com o objetivo de transformar o entendimento em imagens de Ressonância Magnética, com o uso de fórmulas matemáticas tridimensionais. Os estudos do grupo sobre a temática iniciaram ainda no ano passado de forma independente, mas em maio deste ano, os alunos tiveram seus trabalhos contemplados no edital FAPEPI – PIBIC Nº 002/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí (FAPEPI), que trouxe recursos para bolsas de iniciação científica. Intitulado “Criação de malhas matemáticas para avaliação de escoamento de fluidos a partir de imagens de ressonância magnética”. Além disso, outros dois voluntários externos auxiliam nas pesquisas.

A imagem apresenta um exemplo de ressonância, esquerda, e do modelo 3D, direita. Foto: Reprodução

O professor Pitágoras pesquisa fenômenos naturais descritos por sistemas de equações diferenciais. Ele conta que há tempos buscava uma aplicabilidade para a área de atuação que agregasse com outras áreas. “Basicamente, meu trabalho como matemático se baseia em controlar fenômenos naturais, por meio de ferramentas matemáticas. Um certo dia me deparei com um artigo que simulavam fenômenos de escoamento de sangue, e nisso veio a ideia de tentar controlar alguns termos associados ao processo de escoamento, seja em termos de pressão, viscosidade, velocidade… enfim, termos característicos do processo natural de escoamento de um fluido”, revela o professor.

O processamento de imagens tridimensionais são geradas por softwares, que no geral, ainda são pouco variados e em sua maioria pagos. O professor conta que a partir do contato com alunos do curso de ciências da computação, que se animaram com a pesquisa, o trabalho ganhou novo fôlego. O grupo elaborou por meses a viabilidade de um caminho gratuito para a segmentação, e assim escreveram um projeto de pesquisa que foi submetido na FAPEPI esse ano.

Com a pesquisa, é possível estudar e simular fenômenos sanguíneos, a partir do ponto de vista matemático, médico e computacional, sem a necessidade de processos invasivos nos pacientes. “Programamos os dados, construímos as malhas tridimensionais, que foram extraídas de imagens reais de ressonância magnética, e reproduzimos de forma aproximada as imagens vasculares. Posteriormente, inserimos a equação de Navier-Stokes no domínio, para descrever o processo de escoamento do sangue”, detalha o professor Pitágoras.

A vantagem do estudo, é que permite fazer essas análises usando as imagens de ressonância, ou angiografia, e programando as possibilidades via modelagens matemáticas, que garantem precisão aos resultados. O aluno do curso de ciências da computação Vinicius Marques detalha que a partir de imagens médicas obtidas por meio de softwares de código aberto, eles construíram malhas matemáticas que permitem visualizar a simulação de fluidos. “Com isso também conseguimos simular diversas situações presentes no meio médico, além de possibilitar diversos cálculos para prever, por meio da malha gerada, alguns tipos de problemas de saúde”, relatou o estudante.

A aplicabilidade da pesquisa é vasta. Como conta o professor, desde o estudo de placas de gordura nas paredes dos vasos, que estreitam as mesmas, até a má formação de partes do sistema vascular. Considerando ainda, que no estreitamento das paredes vasculares, é possível verificar variação de pressão, velocidade, viscosidade, etc. E nisso entra o processo de tentar controlar essas possibilidades. Seja controlando via paredes vasculares, com mecanismos externos ou com aplicação de fármacos.

Marcos Vinicius de Oliveira, discente pesquisador do projeto, destaca que esse trabalho ajuda  a elucidar informações como por exemplo pressão e velocidade do fluxo sanguíneo. “Utilizando algumas ferramentas podemos criar modelos 3D de partes do sistema vascular e com esses modelos podemos simular situações parecidas com o fluxo de sangue real”, complementou.

Representação 3D simulando deformidades no corpo. Foto: Reprodução

Atualmente, o grupo de pesquisa está buscando gerar deformações em 3D que simulem deformidades no corpo. Com isso, será possível comparar os dados simulados em ambientes vasculares normais e ambientes vasculares com deformidades. Assim, avaliar parâmetros e comparar o quão significativo as mudanças de formato vascular interferem no processo de escoamento. Assim, possibilitando associar doenças causadas por tais deformidades. Futuramente, pretende-se modelar de forma mais clara o processo de controle, com modelos matemáticos mais precisos e que sejam factíveis em tais domínios vasculares. 

O primeiro artigo resultante encontra-se no processo de finalização para submissão em revistas internacionais. “Esperamos que com essa pesquisa, professores e alunos da matemática, física, computação, engenharias, entre outros, se motivem com o tema e queiram participar do projeto,  mesmo de forma voluntária. Afinal, o ambiente acadêmico se desenvolve com a conectividade entre as áreas. Além disso, contribuição de alguma clínica que queira trabalhar em parceria no fornecimento de imagens”, finaliza o professor Pitágoras.

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CAPES lança edital para bolsas em roteiro nos EUA

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  • Post last modified:13 de julho de 2021
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) abre edital para seleção de dois roteiristas que irão cursar mestrado profissional nos Estados Unidos. Os interessados devem preencher um formulário no site da Comissão Fulbright Brasil até as 23h59 de 23 de julho. A divulgação do resultado está prevista para setembro deste ano, e o início das atividades para agosto de 2022.

As bolsas terão duração de até 21 meses. Os custos serão repartidos entre a Fundação brasileira e a Comissão estadunidense. A CAPES pagará as taxas acadêmicas e administravas. Já a Fulbright arcará com valor mensal variável, a depender do campus e de decisão do governo americano, além de seguro-saúde, passagem aérea internacional de ida e de volta na classe econômica e auxílio-instalação de US$1 mil.

Edital nº7/2021 é parte do Programa CAPES-Fulbright – Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting e está disponível no site da CAPES. Para se candidatar, é necessário ter nacionalidade brasileira, ser bacharel em curso de no mínimo quatro anos, ter experiência comprovada na área de elaboração de roteiros para produções audiovisuais, não ser mestre ou doutor e não ter outra bolsa. É necessário, ainda, comprovar nível de proficiência na língua inglesa, por meio do TOEFL IBT, com no mínimo 102 pontos, ou IELTS, com pontuação de ao menos 7. A documentação exigida está no edital.

Eventuais dúvidas no momento da inscrição devem ser encaminhadas até três dias úteis antes do fim do prazo para cinema@fulbright.org.br. O e-mail para contato da CAPES em relação a esse programa é o fulbright@capes.gov.br.


Sobre o programa
Programa CAPES-Fulbright – Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting é fruto da parceria entre a CAPES e a Comissão Fulbright. Os objetivos incluem proporcionar a formação qualificada de profissionais brasileiros, complementar a formação técnica e especializada na formação de roteiristas para a produção audiovisual, estreitar as relações bilaterais entre Brasil e EUA na área e dar maior visibilidade à produção audiovisual, tecnológica e cultural do País.

FONTE: Assessoria de Comunicação – CCS/CAPES

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FAPEPI divulga resultado final do TECNOVA II

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  • Post last modified:15 de junho de 2021
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O edital FAPEPI/FINEP/FNDCT 001/2021 para obtenção de subvenção econômica à inovação – Tecnova II, divulgou hoje (15) o resultado final do certame. Foram contemplados 14 projetos.

O objetivo da chamada é apoiar, através de concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores – novos ou significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado nacional) – de empresas piauienses para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública estadual de inovação.

A Chamada quer promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do Estado do Piauí e assim, objetiva apoiar projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.

Para saber mais acesse o link.

Clique aqui para acessar o Resultado.

Para saber mais entre em contato através do e-mail: fapepi.ddct@gmail.com.

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Governo do Piauí reestrutura FUNDES aplicando novas diretrizes para CT&I

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  • Post last modified:11 de junho de 2021
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O governador do estado Wellington Dias aprovou no dia 4 de junho a Lei N° 7.511. Esta lei, que vem com intuito de trazer novas diretrizes de incentivo à pesquisa e desenvolvimento no Piauí, irá incentivar a busca para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do estado do Piauí, bem como promover e dar continuidade aos  processos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, assegurados os recursos humanos, econômicos e financeiros para essa finalidade.

O objetivo é dar estímulo à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e nas empresas, inclusive para a atração, a constituição e a instalação  de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de parques e polos tecnológicos no Estado, com promoção da cooperação e interação entre os setores público e privado e entre empresas, aumentando assim alguns benefícios como a competitividade empresarial no mercado estadual e o fortalecimento das capacidades operacional, científica, tecnológica e administrativa das ICTs.

Também consta entre os princípios da nova legislação o objetivo de reduzir as desigualdades territoriais do Estado, trazendo desenvolvimento de atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para outras regiões do Piauí, priorizando também as regiões em desenvolvimento, com a busca pela constituição e  instalação de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de parques e polos tecnológicos no Estado, assim como o fortalecimento de suas capacidades operacionais. O Estado também se compromete a fomentar a  ciência, tecnologia e inovação com seu poder de compra e incentivar a integração  dos inventores independentes às atividades das ICTs e ao sistema produtivo. 

Os incentivos atuarão em conjunto com políticas de parceria para CT&I, como convênios para produção de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos. O apoio previsto poderá contemplar as redes e os projetos nacionais e internacionais de pesquisa tecnológica, as ações de empreendedorismo tecnológico e de criação de ambientes de inovação, inclusive incubadoras, núcleos de pesquisa e parques tecnológicos, e a formação e a capacitação de recursos humanos qualificados. Ficam o Estado  do Piauí e suas entidades autorizados, nos termos do regulamento, a participar, minoritariamente, do capital social de empresas, com o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e prioridades definidas nas  suas políticas de ciência, tecnologia, inovação e de desenvolvimento industrial nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 10.973/2004. 

Os acordos e contratos firmados entre as ICTs, as instituições de apoio, agências de fomento e as entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, cujo objeto seja compatível com a finalidade desta Lei, poderão prever recursos  para cobertura de despesas operacionais e administrativas incorridas na execução destes  acordos e contratos, observados os critérios de cada instituição. O pesquisador público do   Piauí sob regime de dedicação exclusiva, inclusive aquele enquadrado em planos de carreiras e cargos de magistério, poderá exercer atividade remunerada de pesquisa, desenvolvimento e inovação em ICT ou empresa e participar da execução de projetos aprovados ou custeados com recursos previstos nesta Lei, desde que observadas as regulamentações internas do órgão de origem e assegurada a continuidade  de  suas  atividades  de  ensino  ou  pesquisa nesse órgão, a depender de sua respectiva natureza. 

A Administração Pública estadual, as agências de fomento e as ICTs públicas também contam com uma política de apoio ao inventor independente que comprove o depósito de patente de sua criação, entre outras formas, por meio da análise da viabilidade técnica e econômica do objeto de sua invenção; assistência para transformação da invenção em produto ou processo com os mecanismos financeiros e creditícios dispostos na legislação; assistência para constituição de empresa que produza o bem objeto da invenção; orientação para transferência de tecnologia para empresas já constituídas. 

Junto a esses incentivos, a nova Lei reestrutura o Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento Técnico-Científico e de Inovação do Estado do Piauí – FUNDES, destinado a fornecer recursos para financiar pesquisa, inovação, desenvolvimento científico e tecnológico e as ações estabelecidas na política estadual de ciência, tecnologia e inovação com vistas a fomentar o avanço de todas as áreas do conhecimento, o desenvolvimento econômico, social  e sustentável, o equilíbrio territorial e as potencialidades do Estado do Piauí. Para fins desta Lei, constitui objeto da destinação dos recursos do FUNDES o apoio a programas, pesquisas, projetos e atividades de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação, compreendendo a pesquisa básica ou aplicada, a inovação, a difusão e transferência de tecnologia e o desenvolvimento de novos produtos e processos, de bens e de serviços, bem como, a capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e a implementação, manutenção e recuperação de ambientes promotores de inovação e infraestrutura de pesquisa.

Para fins de organização também será instituído o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia  e Inovação como órgão superior de assessoramento do Governo do Estado, nas atividades de  formulação, acompanhamento e avaliação da política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, e de coordenação dos diferentes programas de pesquisa. 

Art. 30. No prazo de 6 (seis) meses, contado da publicação desta Lei, as autarquias 

e as fundações definidas como ICT pública deverão promover o ajuste de seus estatutos aos 

fins previstos na Lei nº 10.973/2004, e nesta Lei.

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