A Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí (FAPEPI) informa que as bolsas de PBIC relacionadas ao Edital 002/2021, originalmente com prazo de vigência de até 12 meses, foram prorrogadas por igual período, seguindo a disponibilidade orçamentária e financeira do Tesouro Estadual.
A prorrogação das bolsas auxiliará no maior desenvolvimento de algumas pesquisas, como é o caso da pesquisa “CONTAS PÚBLICAS ABERTAS: a origem e o destino dos recursos orçamentários do fundo público piauiense”, coordenada pelo professor Osmar Gomes, docente do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR) e do programa de pós-graduação em políticas públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O projeto de pesquisa tem como objetivo ampliar a transparência e o controle social da execução orçamentária das contas públicas no Estado do Piauí. Buscará compreender a formação do fundo público, expressa na estruturação da receita orçamentária, a partir das diversas fontes de recursos, bem como sua destinação, a partir do montante, da direção e da relevância dos gastos não financeiro e financeiro, no período de 2015 a 2021; também buscará contribuir para a ampliação da transparência e do controle social sobre o orçamento público piauiense, por meio de uma pesquisa documental junto às peças orçamentárias do governo estadual publicizadas nos sítios eletrônicos das secretarias de planejamento e da fazenda e/ou no Tribunal de Contas do Estado.
Os resultados serão amplamente difundidos e debatidos com a sociedade piauiense por meio de seminário e/ou oficina/curso com o intuito de reforçar a importância do planejamento, execução e controle social do orçamento público para uma gestão pública mais eficaz, garantindo vida mais digna para todos e todas.
A pesquisa tem relação com os objetos de pesquisa do Grupo de estudo “Observatório do Fundo Público”, que iniciou suas atividades em 2019, do qual o professor Osmar faz parte. O grupo realiza pesquisas sobre poder estatal, orçamento público, financiamento de políticas sociais e mais especificamente na análise de quais grupos sociais são mais beneficiados e onerados na arrecadação tributária e na alocação destes recursos.
“É uma pesquisa com conteúdo crítico, no sentido em que nós não só levantamos números do quanto foi arrecadado e gasto, mas queremos identificar quais são as camadas da sociedade que são mais prejudicadas ou beneficiadas do ponto de vista da arrecadação dos tributos como do ponto de vista da aplicação desses recursos nessas áreas”, declara o professor Osmar Gomes.
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos no portal da FAPEPI: www.fapepi.pi.gov.br ou nos seguintes endereços: dtc.fapepi@gmail.com, regina@fapepi.pi.gov.br.
