Comissão Europeia lança conjunto de chamadas emergenciais com foco em variantes do SARS-CoV-2

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O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – parceiros institucionais da Comissão Europeia (CE) no Brasil – tornam públicas oportunidades para pesquisadores e instituições brasileiras se associarem às chamadas emergenciais lançadas nesta terça-feira (13), pela Comissão Europeia, com foco nas variantes do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Foram disponibilizadas quatro chamadas emergenciais, com investimento total de 123 milhões de euros, no contexto do novo programa europeu de Pesquisa & Inovação (P&I), Horizon Europe (2021-2027).

Elegibilidade dos pesquisadores brasileiros

Em uma das quatro chamadas abertas pela Comissão Europeia (chamada 2, vide listagem abaixo), pesquisadores brasileiros estão aptos a receberem financiamento em suas pesquisas por meio do programa Horizon Europe.

Nas demais chamadas (1, 3 e 4, vide listagem abaixo), pesquisadores brasileiros não são elegíveis de forma automática para receberem o financiamento europeu, entretanto, podem submeter propostas, que serão avaliadas pela Comissão Europeia e, caso sejam consideradas essenciais para a realização da ação, poderão excepcionalmente ser financiadas pelo lado europeu.

Os pesquisadores brasileiros também podem consultar diretamente as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos seus respectivos Estados e/ou o CNPq para verificarem eventuais possibilidades de cofinanciamento.

A Comissão Europeia espera que os projetos financiados possam:

Estabelecer novos e/ou construir em grande escala existente, multicentros e consórcios regionais ou multinacionais, incluindo grupos além das fronteiras da Europa, que devem promover rapidamente o conhecimento sobre SARS-CoV-2 e suas variantes emergentes.
Desenvolver ainda possíveis terapêuticos ou vacinas promissoras contra o SARS-CoV-2, já tendo concluído o desenvolvimento pré-clínico, em estudos clínicos.
Apoiar infraestruturas de pesquisa para acelerar o compartilhamento de dados e fornecer suporte de pesquisa rápido e eficaz, para enfrentar as variantes do coronavírus e estar pronto para futuras epidemias.
Espera-se também que os consórcios de sucesso colaborem com outras iniciativas e projetos relevantes em nível regional, nacional e internacional para maximizar sinergias e complementaridade e evitar duplicidade dos esforços de pesquisa.

As quatro chamadas emergenciais irão enfrentar a ameaça do coronavírus a curto e médio prazo e, simultaneamente, preparar para o futuro. Também contribuirão para a construção do European Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA), que permitirá à União Europeia antecipar e enfrentar melhor futuras pandemias.

O prazo para submissão de propostas para as chamadas vai até o dia 6 de maio de 2021. As novas soluções devem estar disponíveis e acessíveis a todos, seguindo os princípios estabelecidos pelo Coronavirus Global Response, que é a resposta da Comissão Europeia ao apelo global lançado no ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com governos e parceiros para o acesso universal à vacinação, tratamento e teste de coronavírus à preços acessíveis.

Confira abaixo os links para submissão de propostas para as chamadas europeias:

Chamada 1: FAIR and open data sharing in support to European preparedness for COVID-19 and other infectious diseases

Chamada 2: Research infrastructure services for rapid research responses to COVID-19 and other infectious disease epidemics (Pesquisadores brasileiros que submeterem propostas para esta chamada poderão ser financiados por meio do programa Horizon Europe).
Chamada 3: Vaccines & therapeutic clinical trials to boost COVID-19 prevention and treatment

Chamada 4: Cohorts united against COVID-19 variants of concern
*Nos links acima é possível também consultar as perguntas frequentes (FAQs) sobre as chamadas.

Webinar da Comissão Europeia sobre as chamadas: disponível no link.
Apresentações sobre as chamadas: disponíveis no link.
Projetos que a Comissão Europeia já apoiou: disponíveis no link.


Contato para esclarecimentos e/ou mais informações: Elisa Natola, assessora do Confap para Cooperação Internacional entre Brasil-União Europeia (e-mail: elisa.confap@gmail.com)

Fonte: Confap

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FAPEPI e Seplan lançam edital para Apoio Técnico

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  • Última modificação do post:26 de abril de 2021
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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) torna público o Edital Nº 003/2021 – FAPEPI/SEPLAN-CEPRO, que faz parte do Programa Bolsa de Apoio Técnico (PBAT), que tem por objetivo promover a produção de conhecimentos, transferência tecnológica e a inovação em prol do desenvolvimento do estado do Piauí. A presente chamada busca conceder apoio financeiro na modalidade de Bolsa de Apoio Técnico de Nível Superior, vinculada ao Programa de Produção de Informações, Pesquisas e Estudos Para o Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social no Piauí DA FAPEPI /SEPLAN.

A chamada convoca todos os interessados a apresentarem propostas para avaliação, visando o fortalecimento de atividades de apoio técnico na execução dos estudos e pesquisas. O candidato deverá submeter uma única inscrição para este Edital, via internet, pelo SIGFAPEPI (sistema.fapepi.pi.gov.br), anexando toda a documentação requerida e respeitando as condições e os prazos previstos no edital. 

A recepção de propostas funcionará de 21/04 até as 17h do dia 07/05/2021. O resultado final ocorrerá a partir de 31/05/2021.

Esclarecimentos e informações sobre o conteúdo desta Chamada devem ser obdos pelos endereços eletrônicos: dtc.fapepi@gmail.com, regina@fapepi.pi.gov.br; lara@fapepi.pi.gov.br. Em virtude da pandemia do COVID-19, esclarecimentos e informações adicionais devem ser solicitadas EXCLUSIVAMENTE por meio dos endereços eletrônicos aqui determinados.

Para mais detalhes, confira o Edital completo aqui.

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Programa TECNOVA II recebe propostas até hoje

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Termina hoje (15), às 18 horas, o prazo para envio eletrônico das propostas de inovação das empresas empresas piauienses interessadas a participarem do Programa TECNOVA II Piauí (Subvenção Econômica à Inovação), para obtenção de apoio financeiro na forma de subvenção econômica a seus projetos. O programa é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Serão apoiados projetos de inovação nas áreas da Saúde, Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs, Inovação, Diversificação e Competitividade, Cadeia produtiva de alimentos e Gestão Pública e Turismo. O Programa TECNOVA II Piauí tem por objetivo apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores. Essas propostas devem ser novas ou significativamente aprimoradas (pelo menos para o mercado nacional).

As propostas de inovação a serem apresentadas por empresas piauienses devem levar em conta o desenvolvimento dos setores considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública estadual de inovação. O objetivo principal é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do Estado do Piauí e assim, objetiva apoiar projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.

Para saber mais acesse aqui.

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FAPEPI mobiliza atores para propostas em edital do Semiárido

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A Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí (FAPEPI) já iniciou o planejamento para a seleção de propostas a serem submetidas em parceria com a CAPES para a realização do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira – Edital nº 4/2021.

A FAPEPI está mobilizando os principais atores que compõem as estratégias de desenvolvimento na região do semiárido, capitaneadas por pesquisas dos programas de pós-graduação das Instituições de Ensino Superior (IES) que se encontram no semiárido, para articular as oficinas que vão deliberar até 4 propostas para desenvolvimento das áreas estratégicas listadas no Edital. Na última sexta-feira, dia 9 de abril, foi realizada a primeira reunião com as instituições que possuem os programas de pós-graduação. A primeira oficina será realizada no dia 20 de abril.

Conforme o Art. 5º da Portaria nº 131 de 3 de setembro de 2020, cada FAP deverá organizar oficinas de atividades com atores estaduais oriundos do governo, Instituições de Ensino Superior (IES), da iniciativa privada ou terceiro setor com o objetivo de definir os temas prioritários que integrarão o projeto a ser submedo no âmbito deste edital. Cada FAP poderá pré-selecionar e submeter no âmbito deste edital até 04 (quatro) projetos dentro dos eixos estratégicos: Agroindústria no semiárido e Biotecnologia no semiárido.

O Edital nº 4/2021 – Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira tem como objetivo apoiar projetos oriundos dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, pertencentes aos estados da região Semiárida e vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) dos estados: Alagoas (AL); Bahia (BA); Ceará (CE); Maranhão (MA); Norte de Minas Gerais (MG); Paraíba (PB); Pernambuco (PE); Piauí (PI); Rio Grande do Norte (RN); e Sergipe (SE). Visando o foco na formação de recursos humanos altamente qualificados e o fomento de pesquisas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e tecnológico da região Semiárida brasileira

Serão financiados até 30 (trinta) projetos no âmbito deste edital. As inscrições iniciaram no dia 5 de abril de 2021; os projetos deverão ser submetidos à CAPES até as 17h, horário de Brasília, do dia 20 de maio de 2021. O resultado final está previsto para 20 de julho.

Os projetos deverão ser submetidos exclusivamente por meio de sistema eletrônico, em formulário específico, disponível no endereço: https://inscricao.capes.gov.br/individual, conforme o cronograma.

Para mais detalhes, confira o Edital completo.

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CAPES apoia projetos estratégicos para o semiárido

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Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa devem submeter as iniciativas até as 17h do dia 20 de maio. Investimento alcança R$13,7 milhões

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) torna público o Edital nº 4/2021 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira. O Edital faz parte do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados, instituído pela Portaria Nº 131 de 03/09/2020.

A chamada tem como objetivo apoiar projetos oriundos dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, pertencentes aos estados da região Semiárida e vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) dos estados: Alagoas (AL); Bahia (BA); Ceará (CE); Maranhão (MA); Norte de Minas Gerais (MG); Paraíba (PB); Pernambuco (PE); Piauí (PI); Rio Grande do Norte (RN); e Sergipe (SE). Visando o foco na formação de recursos humanos altamente qualificados e o fomento de pesquisas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e tecnológico da região Semiárida brasileira, nos seguintes eixos estratégicos: 

  • a) Agroindústria no Semiárido; 
  • b) Biotecnologia no Semiárido.

O Edital nº 4/2021 também tem o objetivo de contribuir para a redução de assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), a partir do aproveitamento e valorização das potencialidades identificadas na região Semiárida do país, com a formação de mestres e doutores e realização de pesquisas nos eixos estratégicos indicados acima. Com ampliação do conhecimento, da produção científica e a adoção de inovações tecnológicas, em temas que sejam considerados como prioritários para o desenvolvimento sustentável da região Semiárida.

Também são metas a serem alcançadas a contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Semiárido a partir da geração e apropriação do conhecimento científico e tecnológico pela sociedade, de modo a subsidiar a criação de políticas públicas orientadas à transformação regional, a partir de suas potencialidades e oportunidades, promover a transferência de conhecimentos à sociedade, estimulando a interação entre a comunidade acadêmica especializada e os setores organizados da sociedade que, por meio de oficinas a serem coordenadas pelas FAPs dos respectivos estados, definirão os temas prioritários da região Semiárida.

O presente Edital passa a convocar os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) integrantes dos estados que compõem a região Semiárida, a apresentarem projetos, por intermédio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP), por meio de seus dirigentes superiores.

Conforme o Art. 5º da Portaria nº 131 de 3 de setembro de 2020, cada FAP deverá organizar oficinas de atividades com atores estaduais oriundos do governo, Instituições de Ensino Superior (IES), da iniciativa privada ou terceiro setor com o objetivo de definir os temas prioritários que integrarão o projeto a ser submedo no âmbito deste edital. Cada FAP poderá pré-selecionar e submeter no âmbito deste edital até 04 (quatro) projetos dentro dos eixos estratégicos definidos acima e vinculados aos temas prioritários definidos nas oficinas a serem realizadas. Serão financiados até 30 (trinta) projetos no âmbito deste edital. 

As inscrições iniciaram no dia 5 de abril de 2021; os projetos deverão ser submetidos à CAPES até as 17h, horário de Brasília, do dia 20 de maio de 2021. O resultado final está previsto para 20 de julho.

Os projetos deverão ser submetidos exclusivamente por meio de sistema eletrônico, em formulário específico, disponível no endereço: https://inscricao.capes.gov.br/individual, conforme o cronograma.

O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados tem como objetivo promover a capilarização das ações de formação de recursos humanos altamente qualificados, para desenvolver e fortalecer a pós-graduação e a pesquisa nos Estados, por meio do trabalho conjunto entre o Governo, a universidade, a iniciativa privada ou o terceiro setor, propiciando o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país. 

O PDPG também se propõe a:

  • Promover o desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação Emergentes, em áreas prioritárias de âmbito regional;
  • Apoiar Programas de Pós-Graduação em consolidação em áreas prioritárias de âmbito regional;
  • Apoiar o desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação consolidados, em áreas prioritárias de âmbito regional.

Os Programas de Pós-Graduação emergentes são programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES criados a partir de 2013 e que passaram por apenas 1(um) ciclo avaliativo realizado pela CAPES. Os Programas de Pós-Graduação em consolidação são programas stricto sensu, recomendados pela CAPES, que tenham permanecido com nota igual ou inferior a 4, consecutivamente, nos últimos ciclos de avaliação. Já os Programas de Pós-Graduação consolidados são aqueles programas stricto sensu recomendados pela CAPES, que tenham recebido nota igual ou superior a 5 no último ciclo de avaliação quadrienal da CAPES.

As Áreas Prioritárias são definidas como lacunas e potencialidades para a formação de recursos humanos e pesquisas para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nos estados. A definição destas Áreas Prioritárias foi levada a efeito por meio de oficinas organizadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), envolvendo os demais atores estaduais oriundos do governo, das Instituições de Ensino Superior (IES), da iniciativa privada ou do terceiro setor, realizadas para definir os indicadores de acompanhamento dos resultados, em conjunto com a CAPES.

No dia 8 de setembro de 2020 a CAPES tornou público o Edital Nº 18/2020 – Apoio aos Programas de Pós-Graduação emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos estados, primeiro Edital fruto do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG). Com o objetivo de selecionar as Fundações de Apoio que tenham interesse em participar do PDPG – Parcerias Estratégicas nos Estados. Para participar, as FAPs interessadas apresentaram seus respectivos Planos de Desenvolvimento (PD-FAP) dos Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu emergentes e em consolidação, explicados acima.

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Brasil e Suécia lançam chamada para intercâmbio

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  • Última modificação do post:12 de abril de 2021
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O Brasil, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a Suécia, por meio do Conselho de Pesquisas da Suécia (SRC), lançam chamada conjunta para intercâmbio de pesquisadores em “Doenças infecciosas emergentes e a ameaça de resistência antimicrobiana”. A chamada é uma das ações previstas no Memorando de Entendimento mantido entre as agências de fomento dos dois países.

A iniciativa recebe candidaturas para apoio a pesquisadores visitantes brasileiros à Suécia e suecos ao Brasil por períodos de até 12 meses, com incentivo a propostas de intercâmbio recíproco. A previsão, por parte do CNPq, é de concessão de até cinco bolsas na modalidade pós-doutorado no Exterior (PDE).

As propostas devem ser submetidas a partir de 14 de Abril até 25 de Maio deste ano, exclusivamente à Agência Sueca, seguindo as orientações dispostas em : https://www.vr.se/english/applying-for-funding/calls/2020-10-19-research-collaboration-brazil-sweden-grant-for-researcher-exchange.html.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail CGCIN@cnpq.br

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CNPq anuncia inclusão de licença-maternidade no Lattes

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  • Última modificação do post:12 de abril de 2021
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OConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizou recente evolução no Currículo Lattes a fim de permitir o registro dos períodos de licença-maternidade. Essa evolução tem o objetivo de atender a demandas de representantes da comunidade científica e de instituições parceiras deste Conselho, sobretudo do Movimento Parent in Science, coordenado pela pesquisadora Fernanda Staniscuaski da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que havia protocolado solicitação junto ao CNPq. A versão do Currículo Lattes com essa modificação entrará em funcionamento no dia 15 de abril de 2021.

A inclusão do campo licença-maternidade é resultado do trabalho conjunto da Diretora de Cooperação Institucional do CNPq, Professora Zaira Turchi, que coordena a Comissão de Gestão da Plataforma Lattes, e da Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais, Professora Adriana Tonini, que atua junto ao Programa Mulher e Ciência do CNPq. 

No Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq (DGP), 50% do total de pesquisadores cadastrados são mulheres. Nos últimos 15 anos o percentual de mulheres aumentou 7 pontos percentuais.

Desde 2005, o CNPq mantém o programa Mulher e Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e outros órgãos. O programa visa promover a participação de meninas e mulheres na ciência; e promover pesquisas sobre relações de gênero, mulheres e feminismo. Principais ações e resultados: 

  • Chamada de projetos de pesquisa em Relações de Gênero, Estudos sobre Mulheres e Feminismo (4 edições);
  • Prêmio “Construindo a Igualdade de Gênero” (10 edições);
  • Workshops “Pensando Gênero e Ciência” (2 edições);
  • Chamada de projetos “Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação” (2 edições); e 
  • Iniciativas de divulgação científica “Pioneiras na Ciência” (7 edições) e “Jovens Pesquisadoras” (1 edição).
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Submissões de propostas para a ERC-Confap-CNPq 2020 foram prorrogadas até maio

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  • Última modificação do post:25 de maio de 2021
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O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), prorrogaram para o dia 14 de maio de 2021, o prazo para submissão de propostas da chamada ERC-Confap-CNPq 2020.

A chamada é destinada a pesquisadores doutores vinculados a instituições de pesquisa brasileiras para integrarem equipes de Pesquisadores Principais (ERC Grantees) com projetos financiados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (European Research Council – ERC).

Apoio do CNPq e das FAPs

Os pesquisadores podem submeter propostas via CNPq ou uma das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que aderiram à chamada (vide relação abaixo).

As FAPs e o CNPq apoiarão os projetos aprovados viabilizando as despesas de viagem. Os pesquisadores brasileiros aprovados na chamada continuarão a receber seus salários ou bolsas de acordo com os termos e condições de suas instituições. Outros auxílios devem ser negociados com as equipes de pesquisadores ERC Grantees

As visitas poderão ser realizadas em um período contínuo ou divididas em visitas curtas, levando em consideração as restrições de cada país e instituições do grupo de pesquisa, em razão da pandemia de Covid-19.

Relação de FAPs que aderiram à chamada: 

FAPDF (Distrito Federal); FAPEAL (Alagoas); FAPEAM (Amazonas); FAPEG (Goiás); FAPEMA (Maranhão); FAPEMIG (Minas Gerais); FAPEPI (Piauí); FAPERGS (Rio Grande do Sul); FAPERJ (Rio de Janeiro); FAPES (Espírito Santo); FAPESC (Santa Catarina); FAPESPA (Pará); FAPESQ (Paraíba); FAPT (Tocantins); FUNCAP (Ceará); FUNDECT (Mato Grosso do Sul); e Fundação Araucária (Paraná). 

*Algumas FAPs podem ter critérios de elegibilidade específicos que devem ser consultados antes da submissão.

Submissão de Propostas

A submissão de propostas pode ser feita até o dia 14 de maio de 2021, por meio de cadastro na plataforma do Confap (www.confap.org.br/news/ercform/public/login), observando as exigências do edital, para ter acesso a Lista dos Projetos Fomentados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC)* que podem receber pesquisadores brasileiros, incluindo a descrição dos projetos fomentados pelo ERC e os contatos dos pesquisadores desses projetos. 

*A lista pode ser consultada até o dia 04 de maio de 2021 pela plataforma de submissão de propostas do Confap.

Mais Informações

fonte: CONFAP

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Último dia para inscrição no Edital de Bolsas de IC

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  • Última modificação do post:25 de maio de 2021
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Nesta quinta-feira (09), encerram-se as inscrições para o edital PBIC / FAPEPI Nº 002/2021, referentes a bolsas de iniciação científica.

O edital é uma ação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da FAPEPI (PBIC) e têm como objetivo despertar vocação científica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes de graduação, assim como estimular pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa do estado do Piauí a promoverem o acesso de estudantes de graduação aos processos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Os termos do certame também objetivam garantir a participação de estudantes mulheres na iniciação científica e tecnológica, reservando pelo menos 30%, do total das bolsas aprovadas, para as estudantes matriculadas em Instituições de Ensino Superior (IES).

O valor disponibilizado é de R$480.000,00 oriundos do Tesouro Estadual, o que totaliza 100 bolsas no valor mensal de R$400,00. Para se inscrever acesse aqui. O redirecionamento lhe encaminhará para todas as informações referentes ao edital.

OBJETIVOS

Despertar vocação científica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes de graduação, com garantia da participação de estudantes mulheres na iniciação científica e tecnológica, matriculadas em Instituição de Ensino Superior (IES).

Estimular pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa do estado do Piauí a promoverem o acesso de estudantes de graduação aos processos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, assim como na formação de profissionais qualificados.

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FAPEPI contará com câmaras técnico-científicas em 2021

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  • Última modificação do post:1 de abril de 2021
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A Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí (FAPEPI) contará agora com câmaras técnico-científicas em suas diretorias. A instrução normativa que regulamenta a instalação  e  o funcionamento das câmaras foi aprovada pelo Conselho Superior durante sua primeira reunião online de 2021, realizada no dia 19 de março.

As Câmaras Técnico-Científicas (CTC) da FAPEPI têm como principal finalidade auxiliar as Diretorias da Fundação no julgamento, avaliação e acompanhamento, no aspecto do mérito técnico-científico, dos processos relacionados aos programas de estímulo à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, de qualificação de recursos humanos, difusão do empreendedorismo e do conhecimento científico da FAPEPI, emitir parecer conclusivo e  fundamentado quanto ao seu mérito científico e técnico e quanto à sua adequação  orçamentária. 

Também será competência das CTC:

  • Analisar os relatórios  técnico-científicos elaborados pelos beneficiários dos recursos concedidos pela  FAPEPI,  pronunciando-se  de  forma  conclusiva  e  fundamentada;  
  • Auxiliar a FAPEPI no acompanhamento e avaliação dos programas e projetos financiados pela Fundação; indicar, para homologação da Diretoria Técnico-científica, consultores ad hoc, para análise  de propostas, avaliação de projetos de pesquisa e de outras atividades inerentes às CTC; 
  • Auxiliar a FAPEPI quanto à formulação, implementação e avaliação de políticas,  planos e programas, no que concerne ao fomento da ciência, da tecnologia e de inovação para o Estado do Piauí; 
  • Participar do processo de planejamento, análise, acompanhamento e avaliação das ações relativas à sua área do conhecimento;  recomendar ações de fomento em suas respectivas áreas, encaminhando-as à Diretoria Técnico-científica; 
  • Auxiliar a FAPEPI na elaboração e avaliação de editais, instruções normativas  e instrumentos específicos das atividades meio e fim da FAPEPI; 
  • Sugerir  critérios de  análise  para  a  recomendação  das  concessões  de  auxílios  e  bolsas,  em consonância com os Editais; 
  • Propor critérios e procedimentos para o acompanhamento dos auxílios e bolsas concedidos e sugerir indicadores para o sistema de avaliação de programas, auxílios e bolsas.  

Para abranger as áreas do conhecimento e os programas especiais de desenvolvimento tecnológico  e  inovação,  a  FAPEPI  contará  com  o  suporte  de  06  (seis)  CÂMARAS  TÉCNICO CIENTÍFICAS ditas ACADÊMICAS e 01 (uma) CÂMARA DE INOVAÇÃO. As CTC acadêmicas contemplam as seguintes áreas de conhecimento:  Ciências  Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Saúde;  Ciências  Exatas  e  da  Terra;  Engenharias  e  Ciências  da  Computação;  Ciências  Humanas, Ciências Sociais  Aplicadas, Linguísticas, Letras e Artes. A CTC de Inovação terá  o tema: Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo. 

Por decisão das diretorias e do conselho superior a qualquer tempo, o número de Câmaras pode ser ampliado, ou reduzido, e sua organização redefinida, se houver a necessidade. Assim como Câmaras Específicas poderão ser constituídas em caráter especial, a fim de avaliar editais, chamadas e propostas especiais.

Seu funcionamento será presidido pela Diretoria Técnico-Científica da FAPEPI e estruturadas de forma a abranger todas as áreas do conhecimento nas quais atua a FAPEPI ou, ainda, de forma a atender as necessidades de atividades e programas da instituição.  A  participação  nas  Câmaras  Técnico-Científica  da  FAPEPI será considerada serviço relevante à FAPEPI e ao Estado do Piauí e será documentada através de certificado comprobatório.  

A instituição das câmaras iniciou suas atividades no mesmo dia da sua regulamentação deliberada pela reunião do dia 19 de março de 2021.

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