A ação oferece uma oportunidade única para promover a transferência de conhecimento e inovação por meio de colaborações internacionais em pesquisa
O concurso para Intercâmbio de Pessoal das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) 2026 está aberto desde 16 de dezembro de 2025. O prazo para submissão de propostas é 16 de abril de 2026 .
Por meio deste edital, a Comissão Europeia concederá 97,9 milhões de euros para promover a colaboração internacional, intersetorial e interdisciplinar em pesquisa e inovação, possibilitando o intercâmbio de pessoal e o compartilhamento de conhecimento em todas as etapas da cadeia de inovação.
Destacamentos de pessoal
Os destacamentos de pessoal são essenciais para os intercâmbios de pessoal da MSCA, servindo como o principal método para fomentar a cooperação entre as organizações participantes.
Por meio dessas trocas, os projetos têm a oportunidade de trocar experiências e treinar não apenas pesquisadores e inovadores, mas também o pessoal administrativo, técnico e gerencial que apoia as atividades de pesquisa.
Os membros da equipe passam períodos de até 12 meses trabalhando no exterior para adquirir novas habilidades, ampliar suas redes profissionais, compartilhar conhecimento e contribuir para o avanço da pesquisa de ponta. Como resultado, os destacamentos ajudam a construir parcerias internacionais duradouras e a fortalecer o ecossistema de pesquisa como um todo.
Após o período de destacamento, os funcionários devem retornar à instituição de origem para maximizar a transferência de conhecimento e apoiar a colaboração a longo prazo.
O projeto deverá, entre outras coisas, possibilitar atividades de criação de redes de contato e a organização de workshops e conferências, a fim de facilitar o compartilhamento de conhecimento e o teste de abordagens inovadoras para tópicos específicos de P&D.
Novidades na convocatória de 2026
O recém-adotado Programa de Trabalho 2026-2027 introduziu diversas simplificações significativas com o objetivo de reduzir a complexidade dos processos de candidatura e aumentar a flexibilidade para os candidatos.
Mantendo os principais pontos fortes da iniciativa – sua mobilidade internacional, intersetorial e interdisciplinar – as novas regras permitem destacamentos dentro do mesmo setor, eliminam o limite anterior de um terço vinculado à interdisciplinaridade e incentivam uma forte cooperação internacional.
A estrutura mínima do consórcio continua sendo a de três organizações de três países, com participação obrigatória dos setores acadêmico e não acadêmico.
Os requisitos para o desenvolvimento de competências estão agora mais explícitos, o que implica que as propostas devem descrever claramente como os destacamentos internacionais, intersetoriais e interdisciplinares planeados irão expor os funcionários destacados a diferentes competências, culturas de trabalho ou percursos de carreira.
Para simplificar ainda mais as condições, a antiga “regra de um mês” antes do primeiro destacamento foi eliminada, embora os destacamentos ainda devam ser realizados em tempo integral.
Consórcios internacionais
Os intercâmbios de pessoal permitem que as organizações criem parcerias internacionais com outras organizações líderes. Eles podem fortalecer a colaboração a longo prazo e aumentar suas capacidades.
Os projetos de intercâmbio de pessoal são altamente internacionais e intersetoriais, reunindo diversos parceiros para abordar objetivos de pesquisa comuns. São realizados por consórcios que normalmente incluem várias organizações de Estados-Membros da UE, países não pertencentes à UE associados ao programa Horizonte Europa e, frequentemente, entidades adicionais de outras partes do mundo (países terceiros).
Essa colaboração global fortalece a troca de conhecimento, fomenta a inovação em diversos setores e aumenta o impacto geral da pesquisa.
Quem pode se candidatar?
As condições mínimas para a formação de um consórcio de intercâmbio de pessoal da MSCA incluem:
- Membros: pelo menos três entidades jurídicas independentes em três países diferentes.
- Países: as três entidades devem estar estabelecidas em países diferentes; pelo menos duas devem estar em Estados-Membros da UE ou Países Associados ao Horizonte Europa diferentes. Acima deste mínimo, qualquer outro país pode aderir.
- Setores: o consórcio deve incluir organizações acadêmicas e não acadêmicas.
A equipe elegível inclui pesquisadores em qualquer estágio da carreira, bem como pessoal administrativo, gerencial e técnico que apoia as atividades de P&D do projeto.
Critérios de elegibilidade por país
Organizações sediadas em Estados-Membros da UE e em países associados ao programa Horizonte Europa podem participar como beneficiárias. Isso significa que elas são elegíveis para financiamento e podem destacar, acolher e formar funcionários.
Organizações sediadas em todos os outros países não pertencentes à UE (países terceiros) podem participar como parceiros associados.
- Apenas os países terceiros de baixo e médio rendimento listados na lista de países participantes do Horizonte Europa são automaticamente elegíveis para receber financiamento para o envio de um membro da sua equipe para um Estado-Membro da UE e um País Associado ao Horizonte Europa. (Consulte as condições específicas no Programa de Trabalho MSCA )
- Organizações sediadas em países terceiros de alta renda não são elegíveis para financiamento e, portanto, devem participar por conta própria. Alguns países, como Japão, Canadá, Brasil e Índia, estabeleceram mecanismos de financiamento complementares para cobrir os custos do projeto. As organizações interessadas devem consultar as autoridades nacionais competentes.
Os destacamentos entre dois países terceiros não associados não são elegíveis. Se não tiver certeza sobre o estatuto do seu país, consulte a lista de países participantes no Horizonte Europa.
Cronograma indicativo
- 16 de dezembro de 2025: lançamento da chamada de propostas
- 16 de abril de 2026: prazo final para envio de propostas
- Setembro de 2026: notificação dos resultados da convocatória aos candidatos (a confirmar)
- Novembro de 2026: assinatura do contrato de financiamento para os projetos aprovados (a confirmar)
- Janeiro de 2027: início dos primeiros projetos financiados pela UE (a confirmar)
