O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap),Por intermédio da Fapepi e as Fundações dos demais estados, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), realizam a Chamada pública do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – PELD, com o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de sítios de pesquisa ecológica de longa duração em ecossistemas brasileiros, que tenham como propósito contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
O Programa PELD financia uma rede de sítios de pesquisa distribuídos nos diferentes biomas brasileiros, bem como o desenvolvimento de projetos que abrangem estudos sobre efeitos de um amplo escopo, como por exemplo: mudanças climáticas, perda, fragmentação e degradação de ambientes naturais, destruição de hábitats, super exploração, invasão de espécies, assim como ações de conservação e/ou restauração de ecossistemas nativos, tendo em vista a sustentabilidade ambiental.
As propostas devem ser submetidas até o dia 14/09/2020 pela Plataforma Integrada Carlos Chagas e devem seguir as condições específicas estabelecidas na Chamada Pública referentes aos requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) oriundos do orçamento do CNPq e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do orçamento do MCTI, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. As propostas de sítio de pesquisa PELD poderão solicitar o valor máximo de financiamento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Desse valor, até R$ 100.000,00 (cem mil reais) poderão ser solicitados em custeio e até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em bolsas.
As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) com até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por proposta de sítio PELD, seguindo a ordem de classificação das propostas nos respectivos estados. Os recursos solicitados para as FAPs poderão ser utilizados em Custeio e Capital e devem observar os itens financiáveis por cada agência.
Para mais informações acesse o link da chamada pública.
Cronograma da Chamada PELD:
Lançamento da Chamada: 28/07/2020
Prazo para impugnação da Chamada: 07/08/2020
Data limite para submissão das propostas: 14/09/2020
Julgamento: 19 a 23/10/2020
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/10/2020
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 12/11/2020
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2020
