Chamada Pública MCTI/FINEP – Doenças Negligenciadas, Tropicais e transmitidas por Vetores e outras doenças com populações desassistidas

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) divulgou chamada pública para concessão de recursos financeiros para amparo de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em projetos que envolvam risco tecnológico para o diagnóstico e tratamento de pessoas com Doenças Negligenciadas, Tropicais e transmitidas por Vetores (DNTs) e outras doenças infecciosas afetando populações negligenciadas. O objetivo do edital é reduzir a incapacidade causada por essas doenças, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares e também melhorar o acesso aos serviços de saúde. O prazo para submissão de proposta será até às 17h00 (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2022. Os interessados devem acessar o formulário eletrônico para o preenchimento de sua proposta, destacando claramente o produto, processo ou serviço inovador a ser feito com os recursos solicitados.

A execução do projeto deverá ser de no máximo três anos (36 meses), podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da Finep. O valor total solicitado pelas propostas à Finep deverá enquadrar-se dentro dos seguintes valores mínimos e máximos, em cada proposta:

Linha temática 1 – O valor solicitado para execução das propostas deverá ser de R$ 500.000,00 até R$ 1.000.000,00. Na Linha temática 2 o valor poderá ser de R$ 1.000.000,00 até R$ 4.000.000,00; e na Linha temática 3 esse valor deverá ser entre R$ 1.000.000,00 até R$ 3.000.000,00.  

Serão selecionados projetos de inovação nas demandas específicas descritas abaixo e será contratado o primeiro colocado de cada subtema para apoio com os recursos a serem concedidos.

Linha temática 1 – Demandas Específicas

Doença de Chagas 

  • Desenvolvimento de teste diagnóstico para identificação da viabilidade do protozoário em amostras de alimentos contaminados por Trypanosoma cruzi (T. cruzi). Objetivo: Apoiar estudos de desenvolvimento e/ou padronização de métodos diagnósticos, aplicáveis à implementação no SUS, que permitam responder às lacunas sobre: 
    • a viabilidade de formas infectantes de T. cruzi em alimentos; 
    • tratamentos consistentes nos alimentos para eliminar esta possível chance de transmissão oral da doença ao homem; 
    • compreender a variabilidade genotípica envolvida na transmissão oral do T. cruzi. 
  • PCR para diagnóstico da doença de Chagas. Objetivo: Apoiar estudos de avaliação de métodos, para padronização e validação da PCR para diagnóstico confirmatório da doença Chagas, com diferenciação da fase diagnosticada (aguda ou crônica), a partir de kits com registro na ANVISA.

Leishmaniose 

  • Avaliação da eficácia e segurança do Complexo Lipídico de Anfotericina B no tratamento das Leishmanioses Visceral e Tegumentar. Objetivo: Apoiar estudos de Fase III para avaliação da eficácia e segurança do Complexo Lipídico de Anfotericina B no tratamento das Leishmanioses Visceral e Tegumentar, objetivando a ampliação do uso deste medicamento para o tratamento de pessoas com diagnóstico de leishmanioses no âmbito do SUS. 

Leishmaniose tegumentar 

  • Avaliação de técnicas imunológicas para diagnóstico de leishmaniose tegumentar. Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de estudos para validar técnicas imunológicas com kits comerciais, registrados na Anvisa, para diagnóstico da leishmaniose tegumentar. 

Paracoccidioidomicose 

  • Dispositivo Point-of-care para diagnóstico sorológico da Paracoccidioidomicose. Objetivo: apoiar estudos em fases avançadas para desenvolvimento e/ou validação de um teste comercial point-of-care para diagnóstico e/ou prognóstico de Paracoccidioidomicose. 

Tuberculose pediátrica 

  • Desenvolvimento de testes diagnósticos para tuberculose pediátrica. Objetivo: apoiar estudos para desenvolvimento, adaptação e/ou validação de testes para diagnóstico rápido de tuberculose em pessoas com até 10 anos de idade, utilizando amostras de fezes, urina, sangue ou outras de fácil obtenção (exceto escarro). 

Hanseníase 

  • Desenvolvimento de teste rápido para Hanseníase paucibacilar e multibacilar. Objetivo: Apoiar estudos que contemplem o desenvolvimento e/ou a validação de um teste para o diagnóstico ou apoio ao diagnóstico precoce dos casos suspeitos de hanseníase e o desenvolvimento de testes diagnósticos para a hanseníase com possibilidade de uso em contatos de caso confirmado, incluindo testes no ponto de atendimento (Point-of-Care Testing) considerando a possibilidade de uso no SUS. 

Toxoplasmose congênita

  • Apresentação pediátrica de Sulfadiazina e Pirimetamina para o tratamento de toxoplasmose congênita. Objetivo: Apoiar estudos de elaboração de apresentações pediátricas do esquema terapêutico para tratamento de toxoplasmose congênita destinados ao SUS e realizados conforme normativas para futuro registro junto à Anvisa.   

Linha temática 2 – Complexo Industrial da Saúde

Leishmaniose 

  • Desenvolvimento nacional da formulação do medicamento Antimoniato de Meglumina 300 mg/mL na forma de solução injetável. Objetivo: apoiar o parque farmacêutico nacional a fim de estimular o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde e atender necessidades da assistência farmacêutica dos usuários do SUS. 2.2.2 Toxoplasmose Desenvolvimento nacional da formulação pediátrica dos medicamentos Espiramicina 1.500.000 UI e Sulfadiazina + Pirimetamina + Ácido Folínico, em atendimento às demandas do SUS. 

Hanseníase 

  • Desenvolvimento nacional da formulação associada de comprimido de Clofazimina + Dapsona, em atendimento às demandas do SUS. Objetivo: apoiar o parque farmacêutico nacional a fim de estimular o Complexo Industrial da Saúde no desenvolvimento de formulações voltadas ao atendimento dos pacientes portadores da Hanseníase. 

Febre Maculosa Brasileira 

  • Desenvolvimento nacional da apresentação pediátrica de doxiciclina 100 mg, solução injetável, do esquema terapêutico para tratamento da febre maculosa, em atendimento às demandas do SUS. Objetivo: apoiar o parque farmacêutico nacional a fim de estimular o Complexo Industrial da Saúde no desenvolvimento de formulações voltadas ao atendimento das necessidades de pacientes pediátricos.

Tratamento Oncológico 

  • Desenvolvimento nacional da formulação do medicamento Bussulfano, para pacientes que necessitam de transplante de medula óssea, em atendimento às demandas do SUS. Objetivo: apoiar o parque farmacêutico nacional a fim de estimular o Complexo Industrial da Saúde no desenvolvimento de formulações voltadas ao atendimento dos pacientes que necessitam de transplante de medula óssea. 

Linha temática 3 – Inovação em Diagnóstico e Abordagem terapêutica de DNTs

  • Estudos clínicos para a descoberta e validação de biomarcadores para diagnóstico e prognóstico de DNTs, incluindo estudos observacionais que contribuam diretamente para apoiar esses estudos clínicos;
  • Desenvolvimento e/ou validação de testes diagnósticos para DNTs, incluindo testes no ponto de atendimento (Point of Care Testing);
  • Desenvolvimento de ensaios de diagnóstico multiplex (que permitam a detecção de duas ou mais DNTs em um único ensaio);
  • Desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação para uso em telemedicina, incluindo Teleconsulta e Telediagnóstico de pacientes com DNTs;
  • Desenvolvimento de novas terapias para prevenção e tratamento de DNTs, incluindo as etapas de descoberta de moléculas e de desenvolvimento pré-clínico;
  • Estudos de reposicionamento de drogas e medicamentos biológicos para DNTs;
  • Desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas com o objetivo de aumentar o acesso a tratamentos existentes para DNTs, incluindo pacientes pediátricos e pacientes graves com limitações em tratamentos orais;
  • Estudos de implementação, acesso e logística às tecnologias em saúde para o tratamento de pacientes com DNTs.

Para saber mais acesse a Página da Finep ou o Edital da Chamada Pública.

Fonte: Finep

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