A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI) lançou hoje, dia 13 de dezembro de 2021, a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO – PARQUES TECNOLÓGICOS – SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO – 01/2021, que irá destinar R$ 180 milhões de recursos não reembolsáveis do Fundo Verde Amarelo a projetos de parques em implantação ou em operação.
O objetivo da chamada é selecionar propostas para concessão de recursos financeiros não reembolsáveis destinados a Parques Tecnológicos em implantação ou em operação, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação entre empresas e Insituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), bem como promover o desenvolvimento de ecossistemas de inovação e da sociedade do conhecimento.
Serão duas as linhas de apoio: Parques Tecnológicos em Operação (linha A) – à qual serão designados R$ 80 milhões do total de recursos do edital –, se destina a parques já em plena atividade, com empresas instaladas, equipe gestora e infraestrutura operacional consolidadas que permitam seu funcionamento.
E Parques Tecnológicos em Implantação (linha B) – à qual correspondem os R$ 100 milhões restantes –, objetiva parques que integrem um programa formal de desenvolvimento econômico regional e já tenham iniciado obras de infraestrutura, construção ou reformas da sede e outros edifícios do parque e que possuam estrutura gestora para sua implantação.
Serão levados em conta na análise, a capacidade em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) dos parques, seu portifolio de novos produtos, o conjunto de empresas âncoras e a integração do tecido empresarial, bem como sua capacidade de atração de investimentos.
Poderão se candidatar órgãos da administração pública direta ou indireta assim como entidades privadas sem fins lucrativos. As propostas devem observar o limite de valores especificado por tema. Para a linha A – Parques em Operação, a Finep concederá valor mínimo de R$ 8 milhões e máximo de R$ 15 milhões por projeto. E na linha B – Parques em Implantação, o mínimo de R$ 4 milhões e o máximo de R$ 10 milhões de recursos. Para ambas, o convenente, a executora ou o interveniente deverão apresentar, no mínimo, 25% do valor dos recursos solicitados à FINEP. As instituições federais também deverão ser integrantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) está disponível a partir de hoje, através do link: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/665
A data final para recebimento eletrônico do FAP no sistema da Finep será as 18h do dia 18 de fevereiro de 2022. A divulgação do resultado final, após todos os trâmites, ocorrerá no dia 14 de junho de 2022.
Os dados da proposta deverão ser enviados para o sistema da Finep até a data e horário limite estabelecidos acima, por meio do FAP específico para esta Seleção Pública, disponível na página da Finep no endereço: https://forms.finep.gov.br/forms/externo/
Para mais detalhes do Edital, acesse o link: http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2021/13_12_2021_Edital_Parques_Tecnologicos_2021.pdf
