O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a chamada CNPq Nº 04/2021 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa e convida os interessados a apresentarem propostas de pesquisa para serem concedidas de bolsas do CNPq da modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ).

A chamada vem com o objetivo de valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade e selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico.

Os proponentes deverão obrigatoriamente ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão das propostas, possuir o título de Doutor ou de livre-docente, ter CPF regular, não possuir bolsa da modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ) ou na modalidade Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) em curso com vigência que ultrapasse o ano de 2022 e ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. Serão duas categorias da bolsa: para estar apto a receber Bolsa de Produtividade em Pesquisa na Categoria 2, é necessário ter obtido título de doutor ou livre docente até o ano de 2018; para a Bolsa de Produtividade em Pesquisa na Categoria 1, ter obtido título de doutor ou livre docente até o ano de 2013.

Em caso de ausência de vínculo formal entre pesquisador e instituição, o vínculo deverá estar caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a instituição de execução do projeto para o desenvolvimento da atividade de pesquisa e/ou ensino, documento este que deverá ficar em poder do proponente, não sendo necessária a remessa ao CNPq. A instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.

As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas

Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta chamada poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000, até as 18:30 de dias úteis.

As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 30 de junho de 2021. O horário limite para submissão das propostas ao CNPq será até às 23h59, horário de Brasília, do dia 16 de agosto de 2021. A divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet será no dia 8 de dezembro de 2021, a decisão final será divulgada nos mesmos veículos no dia 9 de fevereiro de 2022. A vigência das bolsas concedidas nesta Chamada inicia em 1 de março de 2022.