CNPq e MCTI lançam Chamada Pública para pesquisas destinadas ao Combate à poluição no mar

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançam a Chamada Pública CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022, para concessão de bolsas e auxílio financeiro para pesquisas destinadas ao Combate à poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos. 

A ideia é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País em consonância com o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM). Os objetivos e diretrizes desta chamada são: 

  • Desenvolver diagnóstico e estratégias tecnológicas para combater a poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos em consonância com o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar – PNCLM.
  • Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal. 

O prazo para submissão de propostas será até, às 23h59, do dia 05 de setembro. Os interessados devem realizar a inscrição, exclusivamente via Internet, através do Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

Serão selecionados projetos integrados ou redes de pesquisa em três distintas Linhas de Pesquisa:

Linha 1: Quantificação e tipificação do plástico. O objetivo desta linha é o de estabelecer o desenvolvimento de banco de dados com informações sobre os tipos de resíduos, fontes de origem, quantidades e distribuição do lixo no mar brasileiro com a finalidade de monitorar a efetividade das intervenções práticas e políticas para o combate ao lixo no mar. 

Linha 2: Tecnologias para decomposição, tratamento e substituição do plástico. O objetivo desta linha é o de fomentar projetos de inovação tecnológica para o aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho, propiciar o desenvolvimento de materiais avançados para redesenho de produtos e substituição do plástico, com a finalidade de reduzir gradativamente o lixo presente nas praias brasileiras e nas águas do mar, atuando para que os impactos gerados por esses resíduos sejam minimizados. 

Linha 3: Redes de monitoramento da cadeia produtiva do plástico incluindo descarte e reciclagem. O objetivo desta linha é subsidiar o monitoramento da poluição causada pelo plástico na costa brasileira conforme previsto no PNCLM. Para tanto é necessário a realização de estudos da cadeia produtiva do plástico e seus subprodutos que forneçam dados e informações com metodologia científica padronizada, promovendo maior conhecimento e capacidade de pesquisa para subsidiar a tomada de decisão.  

Para saber mais acesse o link disponível.

Para consultar o edital acesse o link disponível.

Fonte: CNPq

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Iniciadas as submissões de propostas para o Edital de apoio a eventos científicos

A Fundação de Amapro à Pesquisa no Piauí – FAPEPI comunica a todos os pesquisadores vinculados à Instituições, órgãos ou empresas de Ensino Médio, Técnico, Tecnológico, Superior e/ou de Pesquisa, públicos ou privados sem fins lucrativos, sediados no Piauí e a sociedade civil piauiense a abertura do período de submissão de propostas no âmbito do Edital Nº 006/2022 – Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos, de Divulgação Científica e Tecnológica – PAP – Divulgação Científica da FAPEPI, que regulamenta a concessão de apoio financeiro à realização de eventos e produções técnico-científicas, artística/cultural de reconhecida relevância científica, tecnológica, artística e literária para o desenvolvimento do Estado do Piauí.

O período de submissões inicia hoje, dia 25 de julho de 2022 e se estende até o dia 28 de outubro de 2022. As propostas poderão abordar temáticas de qualquer uma das áreas dos conhecimentos que compõem as Câmaras Técnico-Científicas da FAPEPI; deverão apresentar previsão de execução no período de julho a dezembro de 2022 e devem ser encaminhadas através do sistema SIGFAPEPI (http://sistema.fapepi.pi.gov.br/).

Para apresentar solicitação de apoio financeiro ao evento, o proponente deverá ter seu currículo, bem como os demais integrantes da equipe executora, cadastrado no SIGFAPEPI e na Plataforma Lattes (www.lattes.cnpq.br/) atualizados; possuir preferencialmente, o título de Doutor; ter atuação em área afim com a do evento a ser realizado; ser o coordenador da proposta de realização do evento; ter vínculo formal e efetivo com a instituição, empresa ou órgão de execução da proposta; apresentar uma única proposta para o referido Edital e não possuir qualquer inadimplência, seja relatórios ou prestação de contas com a FAPEPI ou com a Administração Pública Estadual.

Serão destinados a este Edital recursos financeiros no valor total de até R$ 611.347,00 (seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e sete reais) oriundos do tesouro estadual do Piauí e definidos na programação orçamentária da FAPEPI. O apoio financeiro será concedido de forma total ou parcial, em relação ao orçamento e/ou ao plano de trabalho demonstrado na proposta de evento.

Para mais detalhes, confira a íntegra do Edital aqui.

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FAPEPI lança edital de fluxo contínuo para apoio a eventos

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI lança hoje o Edital 006-2022, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos, de Divulgação Científica e Tecnológica – PAP – Divulgação Científica da FAPEPI que regulamenta a Concessão de Apoio Financeiro à realização de eventos e produções técnico-científicas, artística/cultural de reconhecida relevância científica, tecnológica, artística e literária para o desenvolvimento do Estado do Piauí.

O edital tem como objetivo apoiar financeiramente, durante o intervalo de tempo previsto no Edital,  propostas de realizações de eventos de reconhecida relevância científica e/ou tecnológica para o desenvolvimento do Estado do Piauí, com a finalidade de fomentar a popularização e a produção técnico-científica e artística/cultural resultantes de pesquisas e inovação, produções acadêmicas artísticas e literárias que favoreçam o desenvolvimento dos diferentes campos de saberes, bem como  a formação continuada de pesquisadores.

As propostas serão apresentadas em fluxo contínuo, respeitando o período definido para  a viabilidade dos trâmites  de execução orçamentária e  financeira da FAPEPI, conforme prazos definidos no Cronograma do Edital. 

Maiores informações podem ser encontradas na leitura integral do edital, clicando aqui.

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Pesquisa auxilia no diagnóstico de leishmaniose visceral utilizando inteligência computacional

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A Leishmaniose Visceral, ou calazar, é uma doença não contagiosa, por muitas vezes negligenciada, causada por protozoários pertencentes ao gênero Leishmania. No Brasil a doença ocorre em média com cerca de 3.500 casos/ano. A doença afeta, além do homem, um número considerável de mamíferos, com destaque para cães e roedores. Os principais sintomas em humanos são febres, fadiga, perda de peso, anemia e aumento do tamanho do fígado e do baço. A Leishmaniose Visceral se não tratada, é altamente letal. No período entre 2008 e 2018, foram notificados 3.783 casos novos no Piauí. Com isso, observa-se que a quantidade de casos no estado vem aumentando. Ao se analisar o ranking da carga das doenças tropicais negligenciadas no Piauí, entre os anos de 2008 a 2017, constata-se que as leishmanioses ocupam a maior carga dentro do estado, ficando à frente de doenças como a doença de chagas, cisticercose e dengue.

O padrão geral para o diagnóstico das leishmanioses é o exame parasitológico, através da visualização direta do protozoário em microscópio ótico. No caso da Leishmaniose Visceral, os protozoários são obtidos através de amostras sanguíneas preferencialmente do baço, para maior precisão, mas também é possível utilizar amostra da medula óssea, linfonodos ou fígado. No exame físico é possível palpar o fígado e o baço para confimar o aumento de tamanho. O diagnóstico precoce da leishmaniose é muito importante pois os tratamentos possuem maior eficiência quando iniciados nas etapas iniciais da doença, principalmente para a leishmaniose visceral. Técnicas mais sofisticadas e caras raramente estão disponíveis nas regiões endêmicas, fazendo com que o diagnóstico por exame parasitológico seja amplamente utilizado. Entretanto, a precisão do método depende da carga parasitária e da habilidade do examinador. É recomendado que seja utilizado sempre mais de um método para um diagnóstico mais preciso.

Frente a isso, se faz necessário que se desenvolva tecnologias atuais e seguras para diagnóstico, tratamento e controle da doença. Com o intuito de ampliar os métodos de diagnóstico da Leishmaniose Visceral, está sendo desenvolvida uma pesquisa, contemplada pelo Edital 002/2021 – PBIC da FAPEPI, coordenada pelo professor Romuere Rodrigues, docente do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação na Universidade Federal do Piauí (Picos), do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Elétrica da UFPI e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFPI.

Com experiência na área de Processamento Digital de Imagens e Visão Computacional, tendo inclusive já participado do desenvolvimento de um método de identificação do glaucoma, utilizando descritores de textura combinados a Redes Neurais Convolucionais, o professor atualmente desenvolve o projeto intitulado “Método automático para detecção de Leishmaniose Visceral em humanos” de maneira semelhante, busca através de métodos automáticos baseados em visão computacional, auxiliar o diagnóstico.

O objetivo geral deste projeto é desenvolver um sistema computacional para auxílio ao diagnóstico da leishmaniose visceral em imagens de lâminas provenientes do exame parasitológico (microscopia) da medula óssea, aumentando a celeridade do diagnóstico. A equipe responsável também pretende criar uma base de imagens públicas de imagens de lâminas provenientes do exame parasitológico da medula óssea e disponibilizar a nova tecnologia ao SUS. “O material é colocado em uma lâmina e analisado no microscópio por especialistas. Uma lâmina gera uma grande quantidade de imagens, o que queremos é facilitar o trabalho de quem vai analisar a lâmina”, conta o pesquisador.

Esquema de diagnóstico por inteligência computacional

Uma vez que as características de todas as regiões são segmentadas, é possível utilizar algoritmos de aprendizagem de máquina para reconhecer a presença da LV nas imagens. O professor e sua esquipe estão utilizando além de redes neurais para classificação de dados, também outros métodos da literatura, tais como: máquina de vetor de suporte e comitê de classificadores (floresta aleatória, AdaBoost e XGBoost).

“A pesquisa está dividida, basicamente, em duas etapas: Detectar quais campos das lâminas possuem Leishmaniose, no processo de classificação de imagens; e nestas lâminas que possuem Leishmaniose, realizar a contagem da quantidade de parasitos, no processo de segmentação e contagem”, conta o professor Romuere.

Ilustração da metodologia utilizada

O professor revela que os resultados são animadores. Na utilização de redes neurais para classificação das imagens, os níveis de acurácia chegam a 99%. Com a prorrogação dos recursos da bolsa, a equipe conta com mais um ano para aprimorar os métodos de detecção. “A partir da classificação das imagens, será realizada a validação dos resultados da pesquisa, apresentando as taxas de acerto nos mais diversos cenários além do nível de confiabilidade da solução proposta. Essa última etapa de validação será feita utilizando as principais métricas para medir o desempenho dos algoritmos de classificação: acurácia, índice kappa e f-score. Após isso, teremos um MVP (Minimum Viable Product) da solução e o mesmo será disponibilizado ao SUS”, finaliza o professor.

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FAPEPI e CNPq investem 5,6 milhões em regionalização e interiorização de doutores

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Reunião com os bolsistas do PDCTR

Na última sexta-feira, dia 8 de julho de 2022, ocorreu uma reunião online entre pesquisadores contemplados pela bolsa do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Piauí (PDCTR). Nesta reunião eles se apresentaram, bem como apresentaram sua equipe técnica e seus respectivos planos de trabalho. Esta reunião contou com a presença de 8 bolsistas.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos provenientes do orçamento da FAPEPI e com recursos do orçamento do CNPq, com base no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEPI – PDCTR 2021-2031, destinado ao fomento de atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no âmbito do Programa PDCTR no estado do Piauí.

Foram alocados para este edital recursos financeiros no valor total R$ 2.620.800,00 (dois milhões e seiscentos e vinte mil e oitocentos reais), oriundos do CNPq e R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) oriundos do Tesouro Estadual. 

O Acordo ainda prevê o lançamento de um novo edital, totalizando um valor global de R$ 5.661.600,00; 5.241.600,00 do CNPq e R$ 420.000,00 da FAPEPI.

Ao todo, 20 propostas foram aprovadas pelo edital. O resultado final foi disponibilizado no site da FAPEPI em abril de 2022. Além do resultado final, também foram publicados os resultados de classificados e recomendados fora do quadro de bolsas e também das propostas não recomendadas. 

O objetivo do edital é implementar o Programa PDCTR-PI no estado do Piauí, em conformidade com as normas do CNPq e da FAPEPI, tendo por objetivo estimular a fixação de recursos humanos com experiência em ciência, tecnologia e inovação e/ou reconhecida competência profissional em instituições ou empresas públicas ou privadas, de ensino superior e/ou de pesquisa científica, tecnológica e de  inovação.

O programa segue duas vertentes. A primeira delas é a regionalização, que é caracterizada pela atração de doutores de outras regiões do país para áreas metropolitanas. Nesse caso, não é permitida a concessão da bolsa a doutores formados e/ou radicados no próprio estado. 

A outra vertente é a interiorização, que se caracteriza pela atração de doutores para microrregiões reconhecidas pelo CNPq como de baixo desenvolvimento científico e tecnológico (fora das áreas metropolitanas), permitindo a concessão da bolsa a doutor formado ou radicado no próprio estado.

“O programa tem o objetivo de atrair e fixar doutores no Piauí. Ao se proporcionar a oportunidade deste pesquisador executar uma pesquisa, porventura um concurso público, isso conduz a um aprimoramento na qualidade das pesquisas, da formação dos graduandos e pós-graduandos das IES do estado, consequentemente repercutindo no desenvolvimento socioeconômico do Piauí”, afirma Eliana Morais, Gerente Técnico-Científica da FAPEPI.

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Pesquisa monitora saúde das abelhas no Piauí

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A importância do mel para o Piauí vem cada vez mais sendo evidenciada. Entre janeiro e agosto de 2021, o estado foi o maior exportador do produto em todo o Brasil, conforme um levantamento do Ministério da Saúde. O estudo contabiliza números de exportação. No período, o Piauí realizou 29,1% das exportações de mel do país. Estados Unidos, Europa e Ásia e África são os maiores consumidores do produto piauiense.

Professora e alunos durante pesquisa em campo. Foto: Divulgação.

O Grupo de Estudos sobre Abelhas do Semiárido Piauiense (Geaspi) se destaca nas pesquisas deste setor. Coordenado pela professora Juliana do Nascimento Bendini, que pesquisa há 23 anos apicultura, está localizado no campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos e realiza, desde 2015, diversos trabalhos de pesquisa e extensão. 

Em execução através do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), o projeto “Monitoramento do nível de infestação de Varroa destructor em colônias de abelhas africanizadas de apiários do semiárido piauiense”, contemplado no Edital 002-2021, ressalta a preocupação da ciência com o acompanhamento da saúde das abelhas no Piauí. 

Visita aos apiários de produtores de mel no Piauí. Foto: Divulgação.

“Com o intuito de se garantir os índices de produção de mel na região semiárida do Piauí, necessário se faz a realização de monitoramentos periódicos referentes à sanidade dos apiários, bem como de ações educativas para que os apicultores e apicultoras possam reconhecer os sintomas de varroatose e alertar quanto à possíveis níveis elevados de infestação pelo ácaro em seus apiários”, destaca o projeto submetido pela professora Juliana. 

No estado do Piauí, a apicultura tem criado oportunidades de trabalho e renda para famílias de pequenos e médios produtores, especialmente na região semiárida. “O Piauí tem na produção e comercialização de mel uma das três maiores atividades responsáveis pelo Produto Interno Bruto do Estado. A apicultura não colabora apenas para o crescimento econômico, mas também para o desenvolvimento humano, posto que garante renda distribuída às comunidades rurais, sem desapropriá-las, nem destruir as matas”, afirmou a professora Juliana Bendini.

De acordo com a pesquisadora Juliana Bendini, a importância das abelhas para ecossistemas é imensurável, pois cerca de 87% das plantas com flores dependem dos animais para produzir frutos e sementes.

Com informações do G1-PI.

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Dia nacional da Ciência, da Pesquisadora e do Pesquisador científico

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Neste 8 de julho é comemorado o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional da Pesquisadora e do Pesquisador Científico.

A FAPEPI tem um grande prazer de estar no cotidiano de centenas de pesquisadores e aproveita a data para reiterar o orgulho da pesquisa piauiense e parabenizar as pesquisadoras e pesquisadores do Piauí.

Este dia homenageia a criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 8 de julho de 1948. Desde então, esta entidade se tornou um dos pilares para professores, alunos e pesquisadores de todo o país.

A data tem como objetivo chamar a atenção para a produção científica do país, estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar o saber científico para a sociedade.

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CNPq lança Chamada Pública para concessão de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou a Chamada Pública para apresentação de propostas de instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af).

O Programa irá conceder bolsas de Iniciação Científica (IC). A concessão das bolsas ocorrerá em dois ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023 e 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. O objetivo é selecionar Instituições de Ensino Superior (IESs) públicas que tenham política de pesquisa científica institucionalizada e que tenham implementadas políticas de ação afirmativa para o ingresso de estudantes de grupos historicamente excluídos no Ensino Superior, além de promover a formação de estudantes de graduação beneficiários de políticas de ações afirmativas das IESs públicas no método científico e em outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico. O programa também visa contribuir para a formação de recursos humanos para a ciência dentre beneficiários de políticas de ações afirmativas das IESs públicas. Dessa forma, o programa visa possibilitar o acesso e a integração dos estudantes beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no ensino superior de grupos historicamente excluídos do ambiente acadêmico à cultura científica.

Os critérios de elegibilidade são obrigatórios e a ausência de qualquer um deles resultará no indeferimento da proposta.

  • O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
    • a) estar cadastrado como Representante Institucional de Iniciação Científica no Diretório de Instituições (DI) do CNPq;
    • b) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta, e
    • c) ter vínculo formal com a instituição de execução da proposta.
  • Vínculo formal é entendido como toda e qualquer forma de vinculação existente entre o proponente, pessoa física, e a instituição de execução da proposta.
  • Na inexistência de vínculo empregatício ou funcional, o vínculo deverá estar caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a instituição de execução da proposta para o desenvolvimento da atividade de pesquisa e/ou ensino, documento que deverá ficar em poder do proponente, não sendo necessária a remessa ao CNPq.
  • No formulário de submissão da proposta, o proponente deverá declarar, para os devidos fins de direito, que não possui qualquer inadimplência com o CNPq e com a Administração Pública Federal, direta ou indireta, sob pena de indeferimento.
  • Caso constatada, a qualquer tempo, a falsidade da declaração, o CNPq adotará as providências cabíveis diante dos indícios de crime de falsidade ideológica.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global da ordem de R$ 8.000.000,00, sendo este total oriundo do orçamento do CNPq, a ser liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. O horário limite para submissão das propostas ao CNPq será até às 23h59, horário de Brasília, do dia 01 de agosto de 2022.

A divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet.

Para mais informações acesse o link.

Para acessar a Chamada Pública clique aqui.

Fonte: CNPq

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FAPEPI prorroga bolsas PBIC por mais um ano

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Professor Osmar Gomes

A Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí (FAPEPI) informa que as bolsas de PBIC relacionadas ao Edital 002/2021, originalmente com prazo de vigência de até 12 meses, foram prorrogadas por igual período, seguindo a disponibilidade orçamentária e financeira do Tesouro Estadual.

A prorrogação das bolsas auxiliará no maior desenvolvimento de algumas pesquisas, como é o caso da pesquisa “CONTAS PÚBLICAS ABERTAS: a origem e o destino dos recursos orçamentários do fundo público piauiense”, coordenada pelo professor Osmar Gomes, docente do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR) e do programa de pós-graduação em políticas públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O projeto de pesquisa tem como objetivo ampliar a transparência e o controle social da execução orçamentária das contas públicas no Estado do Piauí. Buscará compreender a formação do fundo público, expressa na estruturação da receita orçamentária, a partir das diversas fontes de recursos, bem como sua destinação, a partir do montante, da direção e da relevância dos gastos não financeiro e financeiro, no período de 2015 a 2021; também buscará contribuir para a ampliação da transparência e do controle social sobre o orçamento público piauiense, por meio de uma pesquisa documental junto às peças orçamentárias do governo estadual publicizadas nos sítios eletrônicos das secretarias de planejamento e da fazenda e/ou no Tribunal de Contas do Estado.

Os resultados serão amplamente difundidos e debatidos com a sociedade piauiense por meio de seminário e/ou oficina/curso com o intuito de reforçar a importância do planejamento, execução e controle social do orçamento público para uma gestão pública mais eficaz, garantindo vida mais digna para todos e todas.

A pesquisa tem relação com os objetos de pesquisa do Grupo de estudo “Observatório do Fundo Público”, que iniciou suas atividades em 2019, do qual o professor Osmar faz parte. O grupo realiza pesquisas sobre poder estatal, orçamento público, financiamento de políticas sociais e mais especificamente na análise de quais grupos sociais são mais beneficiados e onerados na arrecadação tributária e na alocação destes recursos.

“É uma pesquisa com conteúdo crítico, no sentido em que nós não só levantamos números do quanto foi arrecadado e gasto, mas queremos identificar quais são as camadas da sociedade que são mais prejudicadas ou beneficiadas do ponto de vista da arrecadação dos tributos como do ponto de vista da aplicação desses recursos nessas áreas”, declara o professor Osmar Gomes.

Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos no portal da FAPEPI: www.fapepi.pi.gov.br ou nos seguintes endereços: dtc.fapepi@gmail.com, regina@fapepi.pi.gov.br.

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FINEP e MCTI lançam edital para fomento de projetos de inovação – Cidades Inteligentes e Sustentáveis

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceira com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançam chamada pública para Seleção Pública visando o fomento de projetos de inovação na temática de Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

O objetivo da chamada é conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas no edital. Serão destinados recursos para apoiar projetos de interesse de municípios brasileiros que executem programa ou iniciativa de absorção de soluções inovadoras visando uma abrangente reorganização e transformação territoriais de modo a otimizar a eficiência das operações urbanas, o uso de recursos, o meio ambiente e a qualidade de vida da população nas áreas de mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos.

Espera-se que os projetos resultantes desta ação contribuam para atingir os objetivos estratégicos estabelecidos na “Carta Brasileira de Cidades Inteligentes”, na “Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-PNDU”, no “Plano Nacional de Mobilidade Urbana” e na “Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

As propostas devem ser submetidas por empresas concessionárias de serviço público municipais, estaduais ou federais até o limite de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), preferencialmente em parceria com ICTs e/ou demais instituições de pesquisa públicas ou privadas, mediante apresentação de contrapartida financeira e prazo de duração do projeto de até 36 (trinta e seis meses).

O valor solicitado à FINEP/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) até, no máximo, R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) exclusivamente para o desenvolvimento do projeto.

Para saber mais acesse o site da Finep.

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