A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçõs (MCTI) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) torna pública a SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT, que tem o objetivo de conceder recursos financeiros não-reembolsáveis para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em projetos que envolvam risco tecnológico para o diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com Doenças Raras (DR), a fim de reduzir a incapacidade causada por essas doenças, contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras e melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação.
Doença Rara (DR) é definida como aquela que acomete até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, ou 1,3 pessoas para
cada 2 mil indivíduos, com base em dados oficiais nacionais ou, quando inexistentes, em dados publicados
em documentação técnico-científica (Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras – Portaria nº 199/ 2014.
As propostas deverão ser enviadas à FINEP por meio da Internet, até as 17h do dia 8 de setembro de 2022, por meio do Formulário de Apresentação de Propostas – FAP específico para esta Seleção Pública, disponível a partir do dia 9 de agosto no Portal da FINEP, no endereço www.finep.gov.br. O resultado final será divulgado no dia 6 de dezembro de 2022 no mesmo endereço eletrônico.
Serão apoiados projetos que contemplem soluções inovadoras aderentes às Linhas Temáticas abaixo relacionadas:
Linha temática 1 – Rastreamento, diagnóstico e marcadores prognósticos de Doença Rara (DR) com foco em um ou mais dos seguintes aspectos:
a) Desenvolvimento de insumos e aprimoramento de técnicas de metabolômica (que inclui lipidômica, proteômica e glicômica), sequenciamento genômico em larga escala e bioinformática para melhorar o diagnóstico de DR;
b) Estudos demonstrando a aplicação de sequenciamento de nova geração como teste de primeira linha para acelerar o diagnóstico de DR;
c) Avaliação da variabilidade de penetrância e de expressividade em DR (associação entre genótipo e fenótipo);
d) Biomarcadores na progressão de DR;
e) Novos métodos para rastreamento neonatal e diagnóstico de DR para atualização das tecnologias implementadas no SUS;
f) Desenvolvimento de tecnologias point of care para diagnóstico de DR.
Linha temática 2 – Abordagem terapêutica de Doença Rara (DR), incluindo ensaios clínicos, com foco em um ou mais dos seguintes aspectos:
a) Terapia avançadas;
b) Desenvolvimento de novas drogas e reposicionamento de drogas;
c) Biológicos e Plataformas de biotecnologia;
d) Biomarcadores de resposta ao tratamento;
e) Tecnologia farmacêutica e nanotecnologia (delivery de drogas e terapias).
As Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados (FAPs) poderão apoiar os projetos aprovados por meio dessa chamada pública, seja de forma complementar ao apoio aprovado no âmbito desse edital, seja por meio de apoio às propostas aprovadas nesse edital que estejam fora do limite de recursos disponíveis. O apoio das FAPs deverá ser realizado através de seus instrumentos próprios, adequados ao apoio dos projetos objeto dessa chamada pública, devendo a FAP que realizar tal apoio informar tempestivamente a Finep para se evitar sobreposição de recursos financeiros às mesmas atividades ou projetos.
São elegíveis a participação neste edital:
a) Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT estadual, municipal ou distrital e ICT privada;
b) Na qualidade de EXECUTORA PRINCIPAL: ICT pública e ICT privada;
c) Na qualidade de CO-EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;
d) Interveniente CO-FINANCIADORA: Empresa(s) brasileira(s) – OPCIONAL.
As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto, e por pelo menos uma ICT Executora, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto. O prazo máximo de execução do projeto deverá ser de 36 (trinta e seis) meses de duração, prorrogáveis por até 6 (seis) meses de acordo com a necessidade técnica.
Dúvidas a respeito do conteúdo da presente Seleção Pública deverão ser dirigidas exclusivamente para o endereço eletrônico sac@finep.gov.br. A FINEP, a seu critério, poderá divulgar as perguntas e as respostas.
Para mais informações, acesse a íntegra do edital aqui.
