O prazo para submissão de propostas ao Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) no Piauí encerra nesta sexta-feira (2). A iniciativa, voltada ao financiamento de pesquisas aplicadas à realidade da saúde pública, conta nesta edição com um investimento recorde de R$ 2,8 milhões, mais que o dobro dos R$R$ 1.334.000 disponibilizados em 2020.

Fruto de uma articulação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), o Ministério da Saúde (Decit/SECTICS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria Estadual da Saúde (SESAPI), o PPSUS tem como objetivo financiar projetos que ofereçam soluções concretas para os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Dos recursos destinados à edição 2024-2025, R$ 2,2 milhões são provenientes do Ministério da Saúde e R$ 600 mil da FAPEPI. A chamada pública, além de reforçar o compromisso com a pesquisa científica, busca fomentar a integração entre os sistemas de saúde, ciência, tecnologia e a comunidade acadêmica.

Trajetória pioneira

O Piauí tem protagonismo histórico no PPSUS, sendo um dos poucos estados a participar de seis das sete edições do programa, incluindo a edição piloto, em 2002. A sétima edição, concluída em novembro de 2023, resultou no financiamento de projetos conduzidos por instituições como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR) e Fiocruz.

Com foco no fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), os projetos apoiados têm gerado impactos diretos na rede de atenção, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais efetivas e adaptadas às realidades locais.

Critérios de Elegibilidade

Quanto ao proponente

• Ser o coordenador do projeto e manter as condições de qualificação e habilitação durante toda a execução;
• Possuir título de doutor;
• Ter anuência da instituição onde possui vínculo funcional ou empregatício;
• Submeter a proposta nos sistemas SISC&T e SIGFAPEPI;
• Não ser membro do Comitê Gestor do PPSUS-PI 2024;
• Apresentar apenas uma proposta como coordenador;
• Participar de, no máximo, duas equipes em propostas submetidas ao edital.

Quanto à equipe executora

• Deve incluir pesquisadores, alunos e/ou técnicos;
• Deve contar com um coordenador substituto com titulação mínima de doutor;
• Nenhum membro pode integrar o Comitê Gestor do PPSUS-PI 2024.

Quanto à instituição executora

As instituições devem estar situadas no Piauí e se enquadrar em uma das seguintes categorias:

• Instituição de ensino superior pública ou privada sem fins lucrativos;
• Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT);
• Centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, sem fins lucrativos;
• Empresa pública que execute atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação.

As instituições devem garantir infraestrutura adequada para a execução dos projetos e possuir cadastro atualizado na FAPEPI.

Quanto à Proposta

A proposta deverá atender exclusivamente às linhas temáticas listadas no item 6, estabelecidas na Oficina de Prioridades de Pesquisa para a 8ª Edição do PPSUS – PI, ocorrida entre abril e junho de 2024, usando formulários eletrônicos e segundo necessidades de saúde apontadas pela SESAPI.

Linhas Temáticas

As pesquisas devem se enquadrar em uma das cinco linhas temáticas prioritárias:

• Atenção Integral aos Ciclos de Vida e Equidade;
• Vigilância em Saúde e Atenção Primária em Saúde (APS);
• Informação e Saúde Digital;
• Gestão de Saúde, Planejamento e Organização da Rede de Atenção à Saúde;
• Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Inscrição e prazos

As propostas devem ser submetidas até as 23h59 desta sexta-feira, 2 de maio, por meio do SISC&T e, em seguida, no SIGFAPEPI.

A divulgação do resultado final está prevista para 7 de julho, com início da execução dos projetos logo após a formalização dos contratos. A expectativa é que os trabalhos aprovados contribuam diretamente para a qualificação da atenção à saúde no Piauí e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

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