Nesta quarta-feira (06), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), realizou o “Workshop Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação”, dentro do quarto dia de programação do 16º Salão do Livro do Piauí (Salipi), na Universidade Federal do Piauí (UFPI). O Workshop discutiu e apresentou as melhorias obtidas com a lei que regulamentou o Novo Marco para os pesquisadores, professores e sociedade piauiense.
No evento foi debatida em especifico a Lei Federal 13.243, de 11 de janeiro de 2016, regulamentada pelo decreto N 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, que visa estimular o desenvolvimento científico, à capacitação da pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
O presidente da Fapepi, Francisco Guedes se mostrou empolgado com a realização do evento.
“Queria falar da alegria e da satisfação de realizar esse evento. Gostaria de agradecer a UFPI e a Fundação Quixote que abriu esse espaço para discutirmos esses importantes temas. Já temos uma lei federal que regulamenta a aproximação entre a academia, o governo no âmbito estadual e federal e as parcerias com entidade privadas e nós precisamos nos apropriar disso da melhor forma possível para garantir a aplicabilidade de nossas pesquisas”, enfatizou o presidente.
Entre os palestrantes do Workshop, o presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), Evaldo Vilela, que destacou a obrigação de fazer escolhas mais coerentes no que diz respeito ao conteúdo dos estudos apoiados pelas fundações.
“Precisamos entender que não adianta publicarmos muito se não beneficiamos a população, não podemos usar dinheiro público para financiar pesquisas que não irão dar em nada. Precisamos apoiar estudos de relevância”, exclamou.
Além de ampla cobertura jornalística no local, o evento foi transmitido ao vivo para o canal da Fapepi no youtube e todas as palestras podem ser visualizadas através do link: https://bit.ly/2LransS
No evento ainda aconteceram três outras palestras e duas mesas redondas com temas voltados para construção do Novo Marco Legal e sobre a captação de recursos para o aumento da competitividade e inserção do Brasil na inovação mundial. A palestrante Regina Almeida Matos, chefe da procuradoria da FAPEMIG, relatou a importância de um evento como esse para celebrar a inserção da Nova Lei regulamentada no Brasil.
“Essa lei é muito importante por que existem determinados âmbitos que só podem ser discutidos em leis, tais como o servidor, fundos de financiamento, questões tributárias, tudo isso nós não podemos tratar com decretos, por exemplo, então a lei é fundamental para consolidarmos essas discussões”, destacou Regina Almeida.
O reitor da UFPI, José de Arimateia, destacou a necessidade do envolvimento da população em ações como o Workshop
“Esse evento é de suma importância para a sociedade. Nós precisamos ampliar os investimentos em pesquisa e inovação no Brasil e também sensibilizar a população para que cobre essa maior atenção juntamente conosco”, destacou o reitor.
Além das palestras direcionadas para a lei e sua aplicabilidade, outras falas se voltaram para as diferentes vertentes da atuação da CT&I no estado, entre elas, o palestrante Dr. Ney Paranaguá, presidente da Cajuína Tech, destacou a necessidade de aproveitar melhor as oportunidades diante do contexto de inovação.
“Pensem bem, a pessoa passa em um concurso e melhora a própria vida, isso é bom. Mas na grande maioria das vezes, ela não melhora o Estado onde vive. Eu quero ver pais olhando seus filhos crescerem no que diz respeito a representatividade de ações, não desejando ver o filho como, por exemplo, um procurador, um servidor, mas olhar para o filho e dizer: meu filho vai ser um empreendedor. Nós precisamos abrir os olhos para essa realidade. Se o que precisamos é acreditar nesse potencial, é fácil, vamos acreditar”, afirmou o professor.
O evento foi realizado em parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), a UFPI, a Universidade Estadual do Piauí (UESP), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com as Câmaras Setoriais de Biotecnologia e de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O Salipi continua até o dia 10 de junho (domingo), no Espaço Rosa dos Ventos (UFPI), com uma série de programações. No último dia do evento irá acontecer o lançamento dos livros que receberam recursos do Programa de Auxílio à Publicação Científica da Fapepi.
Entenda a lei que regulamenta o Novo Marco Legal de CT&I
A lei, regulamentada em fevereiro de 2018, busca incrementar a promoção de ecossistemas de inovação, diversificar instrumentos financeiros de apoio à inovação, permitir maior compartilhamento de recursos entre entes públicos e privados, apoiar empresas nascentes de base tecnologia e inovadoras, estimular a criação de parques e polos tecnológicos, simplificar os procedimentos de importação de bens e insumos para pesquisa e gerar novos estímulos para a realização de encomendas tecnológicas e flexibilidade no remanejamento entre recursos orçamentários.
Para ter acesso ao texto da lei na integra, acesse: https://bit.ly/2u3Jur9