O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), Antonio Cardoso do Amaral, assinou, na manhã desta segunda-feira (1º-7), durante solenidade realizada no Palácio do Karnak, o Pacto Interinstitucional pelo Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí. Como um dos signatários do pacto, a Fapepi participará dos Grupos de Trabalho (GT) que atuarão com base na Plataforma de Demandas Prioritárias das Câmaras Setoriais 2019/2020.
O Pacto Interinstitucional pelo Desenvolvimento adotará, segundo os termos do documento assinado pelo governador Wellington Dias – e pelos demais signatários –, “uma estratégia de constituição” dos GT. Os grupos serão compostos por representantes das instituições que tiverem relação direta ou potencial contributivo para atender cada demanda apresentada na plataforma. Nesse sentido, será constituído um Comitê Gestor do Pacto (CGP), formado por dois representantes do setor público, dois, do privado, e dois, do terceiro setor.
Desde 2015, mais de duas dezenas de setores da economia piauiense vem se reunindo em câmaras setoriais, que se transformaram em fóruns de debates, com caráter propositivo, compostos por representantes dos três setores – o terceiro setor inclui o Sistema S e as organizações não governamentais (ONGs). Muitas das câmaras setoriais desenvolveram estudos diagnósticos e elaboraram essa Plataforma de Demandas e Proposições Prioritárias, a ser trabalhada no período de junho de 2019 a maio de 2020.
Buscar soluções às demandas
O objetivo do pacto, portanto, é buscar soluções às demandas apresentadas tendo por base a Plataforma de Demandas Prioritárias das Câmaras Setoriais. O pacto visa ainda uma articulação interinstitucional, a partir da qual, recursos financeiros, recursos humanos, capacidade instalada e experiências acumuladas serão somados para definir estratégias de atuação conjunta, visando a superação dos fatores limitantes ao desenvolvimento econômico do estado.
De acordo com informações oficiais, cada GT terá autonomia para definir sua metodologia de trabalho e seus componentes. A iniciativa privada terá assento garantido em cada grupo, cuja incorporação das respectivas novas demandas dependerá da aprovação do Comitê Gestor do Pacto. Cada instituição signatária terá sua autonomia legal assegurada no que tange à tramitação legal das ações das quais se tornar parte, de acordo com seus regulamentos individuais.
