Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa devem submeter as iniciativas até as 17h do dia 20 de maio. Investimento alcança R$13,7 milhões

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) torna público o Edital nº 4/2021 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira. O Edital faz parte do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados, instituído pela Portaria Nº 131 de 03/09/2020.

A chamada tem como objetivo apoiar projetos oriundos dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, pertencentes aos estados da região Semiárida e vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) dos estados: Alagoas (AL); Bahia (BA); Ceará (CE); Maranhão (MA); Norte de Minas Gerais (MG); Paraíba (PB); Pernambuco (PE); Piauí (PI); Rio Grande do Norte (RN); e Sergipe (SE). Visando o foco na formação de recursos humanos altamente qualificados e o fomento de pesquisas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e tecnológico da região Semiárida brasileira, nos seguintes eixos estratégicos: 

  • a) Agroindústria no Semiárido; 
  • b) Biotecnologia no Semiárido.

O Edital nº 4/2021 também tem o objetivo de contribuir para a redução de assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), a partir do aproveitamento e valorização das potencialidades identificadas na região Semiárida do país, com a formação de mestres e doutores e realização de pesquisas nos eixos estratégicos indicados acima. Com ampliação do conhecimento, da produção científica e a adoção de inovações tecnológicas, em temas que sejam considerados como prioritários para o desenvolvimento sustentável da região Semiárida.

Também são metas a serem alcançadas a contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Semiárido a partir da geração e apropriação do conhecimento científico e tecnológico pela sociedade, de modo a subsidiar a criação de políticas públicas orientadas à transformação regional, a partir de suas potencialidades e oportunidades, promover a transferência de conhecimentos à sociedade, estimulando a interação entre a comunidade acadêmica especializada e os setores organizados da sociedade que, por meio de oficinas a serem coordenadas pelas FAPs dos respectivos estados, definirão os temas prioritários da região Semiárida.

O presente Edital passa a convocar os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) integrantes dos estados que compõem a região Semiárida, a apresentarem projetos, por intermédio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP), por meio de seus dirigentes superiores.

Conforme o Art. 5º da Portaria nº 131 de 3 de setembro de 2020, cada FAP deverá organizar oficinas de atividades com atores estaduais oriundos do governo, Instituições de Ensino Superior (IES), da iniciativa privada ou terceiro setor com o objetivo de definir os temas prioritários que integrarão o projeto a ser submedo no âmbito deste edital. Cada FAP poderá pré-selecionar e submeter no âmbito deste edital até 04 (quatro) projetos dentro dos eixos estratégicos definidos acima e vinculados aos temas prioritários definidos nas oficinas a serem realizadas. Serão financiados até 30 (trinta) projetos no âmbito deste edital. 

As inscrições iniciaram no dia 5 de abril de 2021; os projetos deverão ser submetidos à CAPES até as 17h, horário de Brasília, do dia 20 de maio de 2021. O resultado final está previsto para 20 de julho.

Os projetos deverão ser submetidos exclusivamente por meio de sistema eletrônico, em formulário específico, disponível no endereço: https://inscricao.capes.gov.br/individual, conforme o cronograma.

O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados tem como objetivo promover a capilarização das ações de formação de recursos humanos altamente qualificados, para desenvolver e fortalecer a pós-graduação e a pesquisa nos Estados, por meio do trabalho conjunto entre o Governo, a universidade, a iniciativa privada ou o terceiro setor, propiciando o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país. 

O PDPG também se propõe a:

  • Promover o desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação Emergentes, em áreas prioritárias de âmbito regional;
  • Apoiar Programas de Pós-Graduação em consolidação em áreas prioritárias de âmbito regional;
  • Apoiar o desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação consolidados, em áreas prioritárias de âmbito regional.

Os Programas de Pós-Graduação emergentes são programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES criados a partir de 2013 e que passaram por apenas 1(um) ciclo avaliativo realizado pela CAPES. Os Programas de Pós-Graduação em consolidação são programas stricto sensu, recomendados pela CAPES, que tenham permanecido com nota igual ou inferior a 4, consecutivamente, nos últimos ciclos de avaliação. Já os Programas de Pós-Graduação consolidados são aqueles programas stricto sensu recomendados pela CAPES, que tenham recebido nota igual ou superior a 5 no último ciclo de avaliação quadrienal da CAPES.

As Áreas Prioritárias são definidas como lacunas e potencialidades para a formação de recursos humanos e pesquisas para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nos estados. A definição destas Áreas Prioritárias foi levada a efeito por meio de oficinas organizadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), envolvendo os demais atores estaduais oriundos do governo, das Instituições de Ensino Superior (IES), da iniciativa privada ou do terceiro setor, realizadas para definir os indicadores de acompanhamento dos resultados, em conjunto com a CAPES.

No dia 8 de setembro de 2020 a CAPES tornou público o Edital Nº 18/2020 – Apoio aos Programas de Pós-Graduação emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos estados, primeiro Edital fruto do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG). Com o objetivo de selecionar as Fundações de Apoio que tenham interesse em participar do PDPG – Parcerias Estratégicas nos Estados. Para participar, as FAPs interessadas apresentaram seus respectivos Planos de Desenvolvimento (PD-FAP) dos Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu emergentes e em consolidação, explicados acima.